Presidente João Lourenço, na qualidade de Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, encerrou os trabalhos da Cimeira dos Membros Fundadores da NEPAD, realizada este sábado, na cidade egípcia de El Alamein.
A Cimeira dos Membros Fundadores da NEPAD chegou ao fim, este sábado, em El Alamein, no Egipto, com um apelo ao reforço da apropriação africana, da eficácia institucional e da capacidade de execução da Agência de Desenvolvimento da União Africana — AUDA-NEPAD.
Coube ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, na sua qualidade de Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, proferir a intervenção de encerramento do encontro, que analisou os 25 anos de percurso da NEPAD e as perspectivas para o futuro da Agência.
Na sua intervenção, João Lourenço destacou a importância das discussões realizadas durante a Cimeira, considerando que estas permitiram revisitar uma trajectória que marcou profundamente a agenda de desenvolvimento do continente africano e, simultaneamente, reflectir sobre os desafios que se colocam à África no futuro.
Segundo o Chefe de Estado angolano, os debates demonstraram que os líderes africanos têm uma responsabilidade histórica que deve ser assumida com determinação.
A Cimeira analisou igualmente os progressos alcançados pela AUDA-NEPAD e as reformas consideradas necessárias para reforçar a sua capacidade de cumprir o mandato que lhe foi confiado.
Mais apropriação africana e eficácia institucional
Entre as principais conclusões do encontro, João Lourenço apontou a necessidade de o próximo ciclo da AUDA-NEPAD ser marcado por uma apropriação africana mais firme, maior eficácia institucional e uma cultura de execução orientada para resultados.
Para o Presidente angolano, a definição de prioridades continentais deve ser acompanhada por um compromisso efectivo dos Estados-Membros no apoio às instituições responsáveis pela sua implementação.
Esse compromisso, sublinhou, deve traduzir-se em apoio político, técnico e financeiro, de modo a transformar as decisões tomadas pelos líderes africanos em resultados concretos para as populações.
João Lourenço defendeu ainda uma maior adequação dos projectos da AUDA-NEPAD às realidades específicas dos Estados-Membros, considerando que a eficácia da acção continental deve ser avaliada pela sua capacidade de produzir resultados concretos no terreno.
É nos Estados-Membros, observou, que as políticas e estratégias continentais ganham expressão prática, através da implementação de projectos, realização de investimentos e construção de infra-estruturas capazes de melhorar as condições de vida dos cidadãos.
Neste sentido, apelou a uma ligação mais forte entre as prioridades continentais e as necessidades concretas dos países africanos, aproximando a visão continental da sua implementação a nível nacional.
Execução dos compromissos
Outro ponto destacado no discurso de encerramento foi a necessidade de assegurar a implementação efectiva dos compromissos assumidos durante a Cimeira.
João Lourenço sublinhou que declarações e decisões só adquirem verdadeiro significado quando são acompanhadas por mecanismos capazes de garantir a sua execução.
As deliberações do encontro, afirmou, deverão ser avaliadas pela sua capacidade de reforçar a AUDA-NEPAD, melhorar a sua eficácia e produzir impactos concretos e mensuráveis.
O Presidente do Comité de Orientação defendeu, por isso, a continuidade do papel de supervisão estratégica e orientação política deste órgão, em articulação com os Estados-Membros, a Comissão da União Africana, a AUDA-NEPAD e as Comunidades Económicas Regionais.
O objectivo, explicou, deve ser assegurar que as orientações resultantes da Cimeira sejam transformadas em acções concretas, com responsabilidades claramente definidas, acompanhamento regular e resultados verificáveis.
Um novo ciclo para África
Ao abordar os desafios actuais do continente, João Lourenço reconheceu que a realidade africana mudou significativamente desde a criação da NEPAD, há 25 anos.
Apesar das transformações, considerou que permanecem actuais princípios como a liderança africana, a determinação política e a capacidade dos países do continente para definir e executar as suas próprias prioridades de desenvolvimento.
O Chefe de Estado angolano manifestou, por isso, a expectativa de que a Cimeira de El Alamein represente o início de um envolvimento mais forte e regular dos Membros Fundadores e dos demais Estados-Membros da União Africana.
Na parte final da sua intervenção, João Lourenço desejou que El Alamein se torne um símbolo de um novo ciclo de ambição continental, marcado por um compromisso renovado com a construção de uma África mais integrada, próspera e soberana.
A Cimeira terminou com o compromisso de dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da AUDA-NEPAD e de transformar as orientações políticas assumidas pelos líderes africanos em acções capazes de produzir resultados concretos para as populações do continente.
