Mais de 150 funcionários do Tribunal Supremo concluíram, esta sexta-feira, 2 de Outubro, o segundo ciclo formativo sobre Tramitação Processual, uma iniciativa destinada a reforçar as competências técnicas dos quadros em matérias relacionadas com a recepção, distribuição, apreciação e decisão dos processos.
Realizada de 28 de Setembro a 2 de Outubro, a formação incidiu sobre matérias relacionadas com a actividade jurisdicional das diferentes Câmaras do Tribunal Supremo, nomeadamente a Câmara Criminal, a Câmara do Cível, a Câmara do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e a Câmara do Trabalho.
Ao longo dos cinco dias de formação, os participantes tiveram contacto com conteúdos ligados aos procedimentos e às diferentes etapas de tramitação processual, com o objectivo de contribuir para o aperfeiçoamento das competências profissionais e para uma melhor compreensão do funcionamento da actividade jurisdicional.
No acto de encerramento, os participantes fizeram um balanço positivo da iniciativa, destacando a importância da aposta da Direcção do Tribunal Supremo na capacitação dos funcionários.
Para Custódio Armindo, participante e pesquisador na área do Direito, os conhecimentos adquiridos durante a formação constituem uma mais-valia não apenas para o exercício das funções profissionais, mas também para o desenvolvimento das suas pesquisas.
Segundo o participante, a abordagem de matérias de natureza transversal permite ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento da actividade jurisdicional e aprofundar questões relevantes para a investigação na área do Direito.
Por sua vez, o Director dos Recursos Humanos do Tribunal Supremo, Diogo Gomes, anunciou a continuidade do programa de formação, com a realização de acções formativas específicas, ajustadas às áreas de actuação e às necessidades dos diferentes funcionários.
Diogo Gomes agradeceu o empenho de todos os intervenientes na realização da iniciativa, com particular destaque para a Direcção do Tribunal Supremo, os formadores, os formandos e os serviços de apoio.
A realização do segundo ciclo formativo enquadra-se, assim, nos esforços de capacitação contínua dos funcionários do Tribunal Supremo, visando o reforço das competências técnicas e o aprimoramento dos conhecimentos relacionados com a tramitação e o funcionamento da actividade jurisdicional.
