O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Manuel Gonçalves Lourenço, exonerou o comissário Waldemar Paulo da Silva José do cargo de Conselheiro do Ministro do Interior, função que exercia desde Fevereiro de 2022.
A exoneração consta de um conjunto de decretos presidenciais e ordens do Comandante-em-Chefe que introduzem uma profunda alteração nos quadros de comando das Forças Armadas Angolanas (FAA), da Polícia Nacional de Angola (PNA), do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e das estruturas de inteligência e segurança.
Waldemar Paulo da Silva José havia sido nomeado Conselheiro do Ministro do Interior através do Decreto Presidencial n.º 33/22, de 2 de Fevereiro. A sua saída ocorre no âmbito de uma extensa operação de exonerações e novas nomeações determinada pelo Chefe de Estado.
Mudanças abrangem estruturas militares e policiais
No mesmo pacote de decisões, João Lourenço exonerou 29 Oficiais Generais e Almirantes de diferentes cargos nas Forças Armadas Angolanas, incluindo responsáveis por áreas de inteligência militar, logística, forças especiais, ensino, saúde, operações e comando de unidades militares.
Entre os oficiais exonerados encontram-se os Tenentes-Generais António Lamas Benédito Xavier e Carlos Miguel de Sousa Filipe, bem como vários Brigadeiros que ocupavam posições de comando e chefia no Estado-Maior General e nas diferentes Regiões Militares.
Também foram exonerados oficiais ligados à Justiça Militar, incluindo o Tenente-General Ivo Manuel Mendes Jardim, que deixou o cargo de Procurador Militar-Adjunto das FAA.
Na Procuradoria Militar, foram igualmente afastados os Brigadeiros Dirceu Aércio Moreira Gaspar e Abdenego João Muanha.
Forte mexida na Polícia Nacional
A Polícia Nacional também foi alvo de uma ampla remodelação. Além de Waldemar José, foram exonerados outros 13 oficiais comissários e subcomissários de funções de comando e chefia.
Entre os exonerados estão o Comissário-Chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, que deixou o cargo de Inspector da Polícia Nacional, e os comandantes provinciais do Zaire, Malanje, Bié, Cunene e Cubango, entre outros responsáveis.
O Presidente da República procedeu, entretanto, à nomeação de novos responsáveis para diversos cargos da Polícia Nacional, incluindo delegados do Ministério do Interior e comandantes provinciais, directores nacionais e adjuntos, bem como conselheiros do Comandante-Geral da corporação.
Entre as novas nomeações destacam-se Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, José António Gaspar, Alberto da Silva Mutunga Paulo, Amável Marcos Alicerces, Gabriel Jorge dos Santos Capusso, João Cariqui e José Alberto Chinhama.
Promoções e novas funções nas Forças Armadas
As mudanças não se limitaram às exonerações. O Presidente João Lourenço promoveu vários oficiais generais e superiores e redistribuiu funções de comando.
Ivo Manuel Mendes Jardim foi promovido ao posto de General e nomeado Vice-Procurador-Geral da República e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas.
Também foram promovidos a Tenente-General César Domingos Tito João, Damiano Luvando, Dirceu Aércio Moreira Gaspar, José de Morais Canamua, Manuel Gouveia e João Benjamim Lopes.
O Contra-Almirante José da Cruz foi promovido a Vice-Almirante e nomeado Procurador-Geral Adjunto da República e Procurador Militar Adjunto das FAA.
Vários Coronéis foram igualmente promovidos ao posto de Brigadeiro, enquanto outros oficiais receberam novas responsabilidades em áreas estratégicas das Forças Armadas.
Mudanças na inteligência militar
As estruturas de inteligência também registaram alterações importantes.
António Lamas Benédito Xavier e Carlos Miguel de Sousa Filipe, anteriormente ligados à Direcção de Inteligência Militar Estratégica e ao Instituto Superior Universitário de Defesa, foram nomeados Conselheiros do Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
João Benjamim Lopes passou a exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Superior Universitário de Defesa – General Iko Carreira.
Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz foi nomeado Director do Gabinete Jurídico do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, enquanto Florêncio José da Fonseca assumirá a Direcção do Gabinete do Chefe daquele serviço.
Também Jorge Napoleão foi nomeado Director-Adjunto para Educação Patriótica do Instituto Superior Universitário de Defesa do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
Procuradoria Militar também é reestruturada
Na estrutura da Procuradoria Militar, Ivo Manuel Mendes Jardim passa a exercer as funções de Vice-Procurador-Geral da República e Procurador Militar das FAA.
Dirceu Aércio Moreira Gaspar e José da Cruz foram nomeados Procuradores-Gerais Adjuntos da República e Procuradores Militares Adjuntos das Forças Armadas.
Foram ainda nomeados Gervásio Hilikalele como Procurador Militar da Marinha de Guerra Angolana e José Domingos Olavo Gamboa como Procurador Militar junto da Polícia Nacional, órgãos de segurança e ordem interna.
Promoções na Polícia Nacional
Na Polícia Nacional, o Chefe de Estado promoveu Amável Marcos Alicerces e Gabriel Jorge dos Santos Capusso ao posto policial de Comissário.
Outros sete superintendentes-chefes foram promovidos ao posto de Subcomissário.
José António Gaspar foi, por sua vez, graduado ao posto de Comissário-Chefe, enquanto Celeste Berta Tomé Abel de Almeida dos Santos foi graduada ao posto de Subcomissário.
Reforma de oficiais
As ordens do Comandante-em-Chefe determinaram ainda a passagem à reforma de vários oficiais da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal.
Entre os oficiais da Polícia Nacional licenciados à reforma estão Carlos Armando Albino, José Alexandre Manuel Canelas, Domingos Geraldo, Cardoso Sebastião Domingos Francisco, Carlos Caetano da Silva, Luís Buangasase, Mário da Silva Barreiro, Bashale Tshizanga Gaston e Patrício Francisco Dinis Itula.
No SIC, foram igualmente licenciados à reforma Eugénio Pedro Alexandre, Pedro Pascoal Domingos Rodrigues e Joaquim Manuel Caputo.
Nas Forças Armadas, 26 Oficiais Generais e Almirantes foram licenciados do serviço militar activo à reforma por limite de idade.
Alterações na Casa Militar e nos serviços de informação
As mudanças alcançaram igualmente a Casa Militar do Presidente da República.
Alexandre Tshingana Massuela foi exonerado do cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas da Casa Militar, tendo sido posteriormente nomeado Director do mesmo gabinete.
Para o cargo de Directora-Adjunta foi nomeada Núria Maria de Jesus Ramos.
No sector de informações, José Cornélio Jesse Balança foi nomeado Director da Direcção de Informação Económica do Serviço de Informações e Segurança do Estado.
O conjunto de decisões representa uma ampla recomposição dos quadros superiores das estruturas militares, policiais, judiciais e de segurança do Estado, com exonerações, promoções, nomeações e passagem à reforma de dezenas de oficiais.
