Com o objectivo de fortalecer a consciência crítica e incentivar a participação comunitária na gestão dos recursos provenientes das zonas de exploração mineira, o Mosaiko realizou, no dia 20 de Maio, um workshop sobre Políticas Fiscais em Zonas de Exploração, no município do Nzagi, província da Lunda Norte.
A actividade reuniu jovens, mulheres, representantes de igrejas, organizações sociais e outros actores comunitários, promovendo um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios enfrentados pelas comunidades afectadas pela exploração de recursos minerais.
Durante o encontro, os participantes analisaram o contexto local, identificando os diferentes actores presentes na comunidade e debatendo a forma como os benefícios resultantes da exploração mineira continuam concentrados, sobretudo, nas empresas extractivas, elites económicas e alguns membros do poder local. Em contrapartida, grande parte da população continua sem acesso adequado a serviços básicos e oportunidades reais de desenvolvimento.
A formação abordou conceitos ligados às políticas públicas, económicas e fiscais, permitindo aos participantes compreender melhor a origem das receitas públicas, os mecanismos de distribuição dos recursos do Estado e o papel da cidadania na fiscalização da gestão pública.
Os participantes também reflectiram sobre a realidade de várias províncias angolanas que, apesar da abundância de recursos naturais e da elevada arrecadação de impostos, permanecem marcadas por profundas desigualdades sociais e limitado acesso da população aos benefícios da riqueza nacional.
A iniciativa enquadra-se no projecto “Justiça, Resiliência e Meio Ambiente no Leste de Angola”, com o apoio da Ajuda da Igreja da Noruega (NCA) – Norwegian Church Aid Angola.
