A incompreensão que se instalou sobre o aumento do subsídio de instalação dos deputados, de 11 milhões para 22 milhões e daqueles que cessaram o seu mandato, de 12 para 24 milhões de Kwanzas, fez com que a Assembleia Nacional reagisse, em tempo recorde, o que, na verdade, se passa.
Os parlamentares da UNITA, por sua vez, desdramatizaram comentários sobre a sua cumplicidade na lógica de aprovarem tudo o que os beneficia em prejuízo dos angolanos.
Falando em conferência, esta quinta-feira, o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, disse haver muitas estratégias fixadas no sentido de distrair as atenções da população.
Uma delas é a publicação tardia, em Diário da República, da Resolução que atualiza dois elementos do Estatuto Remuneratório dos Deputados à Assembleia Nacional.
“O estatuto remuneratório dos Deputados à Assembleia Nacional já existe desde 2008; foi aprovado por lei, que se baseou também, em parte, no estatuto remuneratório dos membros do Executivo” recordou, sublinhando que a actualização feita agora ao valor dos subsídios é insuficiente para cobrir as despesas totais inerentes às responsabilidades sociais dos Deputados e ao cumprimento do mandato por via de deputações junto dos eleitores em todos os municípios do País.
Lembrou também que o subsídio de instalação ora ajustado, não é mensal nem anual.
“É um subsídio pago no início do mandato, que o Deputado recebe uma vez em cada cinco anos”, esclareceu, salientando que o Grupo Parlamentar reconhece que o sistema remuneratório global da função pública e dos titulares de cargos políticos precisa de ser conformado aos ditames da economia e do mercado. Escuta a conferência de imprensa.
