Quinta-feira, Junho 13, 2024

CHEFES DE ESTADO LEVANTAM SUSPENSÃO DO GABÃO EM NOME DA UNIDADE DO ÓRGÃO

A República do Gabão foi suspensa da CEEAC e da UA na sequência do golpe de Estado de 30 de Agosto de 2023, que depôs o Presidente eleito, Ali Bongo Ondimba.

Por: apostolado
0 comentário

Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) decidiram, sábado último, em Malabo, Guiné Equatorial, levantar a suspensão do Gabão de todas as actividades a que estava submetido desde Setembro do ano passado.

A decisão consta do comunicado final da XXIV Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo do Conselho de Paz e Segurança da África Central (COPAX), que instrui, igualmente, a Comissão da Comunidade a reportar à União Africana sobre os progressos no Gabão, por forma a que esta Organização continental levante, igualmente, a suspensão do país.

 

Antes de anunciar a medida, o comunicado destacou os “esforços significativos” para o processo de transição, bem como a adesão da sociedade e a implementação de um cronograma político de transição no Gabão, num período máximo de 24 meses.

 

A República do Gabão foi suspensa da CEEAC e da UA na sequência do golpe de Estado de 30 de Agosto de 2023, que depôs o Presidente eleito, Ali Bongo Ondimba.

 

O documento, lido pelo presidente da Comissão, Gilberto Veríssimo, orienta a Comissão Executiva a reportar junto da União Africana os progressos alcançados no Gabão, que deu lugar ao levantamento da suspensão, já acima referido.

 

Neste sentido, os Chefes de Estado e de Governo da CEEAC instam, igualmente, as autoridades do Gabão a cumprir com o cronograma político de transição estabelecido para um período de 24 meses.

 

Na reunião, em que o ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria se fez presente, os Chefes de Estado e de Governo felicitaram, também, os processos de transição no Tchad e no Gabão e enalteceram o desempenho dos Presidentes da RDC, Félix Tshisekedi, e da RCA, Faustin-Archange Touadéra, enquanto facilitadores destes dois países.

 

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo do Conselho de Paz e Segurança da África Central continua preocupada com a escalada de violência no Leste da República Democrática do Congo, e pelo número de deslocados internos, que, nesta altura, anda à volta de dois milhões, além dos refugiados nos países vizinhos.

 

A Conferência condena as actividades dos grupos armados no interior da RDC e solidariza-se com o Governo congolês.

 

Os estadistas e representantes de governos exprimiram, no entanto, preocupação pela tensão político-diplomática que persiste entre a RDC e o Rwanda, e apela aos dois países a privilegiar a via pacífica para resolver o diferendo. “Uma via pacífica em conformidade com os instrumentos jurídicos da Comunidade e do Roteiro de Luanda é a solução”, refere a nota.

 

Manifestaram, também, preocupação  pelos casos de violência no Sudão, que tem registado repercussões nos países vizinhos do Tchad e da República Centro(RCA) Africana.

 

Para o efeito, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo exortou os Estados-membros da África Central no sentido de reunirem recursos para apoiar os deslocados e minimizar a grave situação no Sudão.

 

 

Comissão deve prosseguir com processos de reforma

 

No comunicado final, os Chefes de Estado e de Governo encorajam o presidente da Comissão da CEEAC, o angolano Gilberto Veríssimo, a prosseguir com os processos de reforma e adequação de funcionamento de acordo com as normas constitutivas da Comissão.

 

Felicitaram a Comissão pela operacionalização do Mecanismo ligado ao Mercado Comum ao nível da Comunidade e pela preparação da constituição da união aduaneira ao nível da organização centro africana.

 

Encorajam, por outro lado, a Comissão a promover um quadro de trocas comerciais entre os Estados-membros, sobretudo com realce para as zonas fronteiriças.

 

A Conferência reconhece os avanços significativos no que toca ao desenvolvimento de infra-estruturas ao nível da Comunidade e encoraja a Comissão a encontrar outras formas de financiamento para pôr em funcionamento as comissões especializadas da comunidade.

 

A Conferência instruiu a Comissão a realizar o mais tardar,  até Novembro deste ano, uma reunião para tratar das questões jurídicas da comunidade e a  levar para aprovação e discussão na próxima sessão de todos os textos jurídicos preparados pelas comissões técnicas especializadas.

 

A CEEAC foi criada a 18 de Outubro de 1983 pelos membros da UDEAC (União dos Estados da África Central), precisamente São Tomé e Príncipe e os membros da Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos (CEPGL), criada em 1976 pela República Democrática do Congo (RDC), Burundi e o Rwanda.

 

Actualmente, a CEEAC agrupa Angola, Burundi,  Camarões, Congo, República Democrática do Congo,  Gabão, Guiné-Equatorial, Tchad e São Tomé e Príncipe.

 

 

Dombele Mbala Bernardo no Comité de Sábios

 

O embaixador angolano Dombele Mbala Bernardo, de 90 anos de idade, integra, desde sábado, o Comité de Sábios da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

 

O acto de apresentação do Comité de Sábios da CEEAC decorreu, em Malabo, na Guiné-Equatorial, na cerimónia de abertura da XXIV Sessão Ordinária deste órgão supremo do Conselho de Paz e Segurança da África Central, que reuniu Chefes de Estado e de Governo dos 11 países.

 

De acordo com um comunicado do MIREX, o diplomata Dombele Mbala Bernardo é embaixador itinerante da República de Angola e considerado uma  “figura emblemática e de referência da diplomacia angolana”.

 

A nota sustenta, igualmente, que o acto de apresentação do Comité de Sábios demonstra o engajamento desta Organização relativamente à Paz, Segurança e à Integração Regional da África Central.

 

Os membros do Comité têm o mandato de trabalharem com zelo e dedicação para o êxito dos compromissos assumidos pela CEEAC, partilhando as suas experiências, sobretudo no que se refere à boa governação, diplomacia preventiva, resolução de diferendos de forma pacífica, no sentido de concretizar a integração económica tão esperada pelos Estados-membros para o bem-estar das populações desta sub-região.

 

Dombele Mbala Bernardo já dirigiu as missões diplomáticas de Angola na República do Gabão e na Côte d’Ivoire, tendo, igualmente, sido embaixador não-residente em vários países africanos.

 

A nota indica, ainda, que sete altas personalidades africanas fazem parte deste Comité de Sábios.

 

No final da reunião, os Chefes de Estado e de Governo apelaram à Comissão da CEEAC, através do comunicado final, a criar condições para o funcionamento eficaz do Comité, sobretudo pelo papel  que pode jogar na prevenção de conflitos a nível regional e continental.

You may also like

O Apostolado Angola - Ontem, Hoje, amanhã e Sempre - Informação Com Credibilidade

O Apostolado – Jornal da Actualidade da CEAST – Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe, é um site de notícias e representa o ponto de vista a CEAST com relação aos notícias local e internacional.

2023 –  Direitos Reservados. Jornal o Apostolado.  Developed by TIIBS, Lda – TIIBS, Lda – Technology Consultants

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Ler Mais

Política de Privacidade & Cookies