Neves Bunga diz que a violação, acontece na prática com o impedimento de mais de 350 alunos daquelas escolas na província, de realizarem os exames finais sob pretexto de que estas unidades escolares não estão legalizadas.
“O gabinete de educação diz que não estamos legalizados, mas o nosso protocolo com o ministério de tutela nos habita a exercer a actividade de ensino sem quaisquer impedimentos, aliás o artigo 3° do protocolo esclarece sobre as obrigações dos gabinetes provinciais, que é distribuir materiais didácticos, enfim, está tudo lá” sustentou.
O coordenador mostra-se preocupado com aquilo a que chamou de “objectivos inconfessos” daquele gabinete, que “aliás ao invés de cumprir o protocolo, está a dificultar a sua efectivação”.
Impedidos de realizarem os exames finais, as direcções das escolas afilhadas a associação, tiveram de implementar provas internas, para completar o processo normal de avaliação dos seus alunos.
“Para as crianças não ficarem sem exames, orientamos as escolas a fazerem provas internas, e não entendemos o porquê de estas tenções só acontecem no final do ano; portanto não sei como vai ser o reconhecimento dos exames destes alunos” frisou o coordenador.
Em comunicado a que o Jornal Apostolado Angola teve acesso, aquele gabinete de educação torna público que, a sua instituição respeita e valoriza o Protocolo entre o MED e a AEC porém, remete-nos ao cumprimento do Decreto Presidencial 37/23 de 19 de Fevereiro, reitera a todos intervenientes e / ou pessoas singulares a observância de todas cláusulas, aqui mencionar a nº 4 do referido dossier.
Ademais acrescenta ainda que instituições que não tiveram acesso aos exames finais, fazem parte do conjunto de instituições ilegais que não obedecem a natureza da associação que supostamente estão enquadradas;
Na província do Bengo, as escolas comunitárias encontram-se nos municípios de Dande e Panguila.
O projecto nasceu em Março de 2005, que do uma equipa de professores licenciados em Portugal coordenadas pela doutora Carolina Mendes, acordaram formar os primeiros 23 professores comunitários.
Este jornal, vai continuar a acompanhar este assunto, e trazer outros elementos nos próximos tempos.
Repórter Delgado Teixeira
