O Serviço de Investigação Criminal (SIC), em coordenação com a Inspecção-Geral da Saúde (IGS) e a Direcção Nacional dos Hospitais, realizou uma operação extraordinária de fiscalização a clínicas, centros e estabelecimentos privados de estética médica na província de Luanda. A acção decorreu entre os dias 14 e 16 de Julho, com maior incidência nos municípios de Talatona, Belas e Samba.
A operação foi executada por equipas multissetoriais compostas por técnicos da IGS, da Direcção Nacional dos Hospitais e por efectivos do SIC, através das direcções de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública, de Combate aos Crimes Contra as Pessoas e da Direcção Central de Operações. O objectivo foi verificar o cumprimento das normas legais e sanitárias que regulam o funcionamento das unidades de estética médica.
Durante a fiscalização foram inspeccionados 28 estabelecimentos, tendo sido detectadas diversas irregularidades, entre as quais a comercialização de produtos de beleza com o prazo de validade expirado, funcionamento sem a documentação legal exigida para o licenciamento da actividade e a falta de apresentação dos documentos solicitados pelas equipas de inspecção. Os produtos caducados foram imediatamente apreendidos.
No âmbito da operação, foi detido em flagrante delito um cidadão de nacionalidade russa, de 45 anos, por fortes indícios da prática do crime de exercício ilegal da profissão. Segundo o SIC, o suspeito realizava um procedimento médico-estético na área da estomatologia sem possuir carteira profissional ou outro documento que o habilitasse ao exercício da actividade.
Numa outra acção, desencadeada na sequência de uma denúncia, foi igualmente detido, no bairro Zango 0, município de Calumbo, província do Icolo e Bengo, um cidadão angolano de 35 anos. O mesmo é suspeito dos crimes de exercício ilegal da profissão, receptação e publicidade enganosa, por alegadamente prometer a cura do VIH aos seus pacientes e estar na posse de equipamentos desviados do Ministério da Saúde.
As autoridades procederam ainda ao encerramento da Clínica de Estética Nice da Luz, no âmbito da investigação relacionada com a morte de Flávia Fernanda Ferreira Pereira, de 37 anos, ocorrida recentemente após ter sido submetida a um procedimento estético naquela unidade.
Os responsáveis pelos estabelecimentos inspeccionados foram notificados para comparecer nas instalações da Inspecção-Geral da Saúde, onde serão realizados os procedimentos legais subsequentes.
O Serviço de Investigação Criminal, a Inspecção-Geral da Saúde e a Direcção Nacional dos Hospitais reafirmam o compromisso de prosseguir com as acções de fiscalização para combater práticas que coloquem em risco a saúde pública. As instituições apelam igualmente aos cidadãos para que procurem apenas estabelecimentos devidamente licenciados e denunciem quaisquer situações que violem a lei.
Fonte: SIC GERAL
