Em Angola, a legalização de partidos políticos volta a levantar interrogações no seio da sociedade e entre os cidadãos que acompanham de perto a vida política nacional. Enquanto algumas formações políticas aguardam há anos pelo reconhecimento oficial, outras, surgidas há relativamente pouco tempo, conseguem alcançar a legalização em períodos consideravelmente mais curtos.
É neste cenário que se destaca o caso do Movimento Democrático Angolano (MODA), liderado pelo jornalista Caxala Neto, e do Partido Esperança, associado ao jovem político Mfuca Fuacaca Muzemba. Segundo os seus responsáveis e apoiantes, estas formações têm desenvolvido actividades de mobilização política, incluindo encontros, assembleias e passeatas, mantendo-se, contudo, há mais de três anos à espera da sua legalização.
A situação contrasta com a de formações políticas mais recentes, como o BASTA e o PUP, que, de acordo com as informações divulgadas publicamente, terão conseguido obter a legalização num período muito mais curto.
É justamente este contraste que alimenta o debate: quais são, afinal, os critérios utilizados para determinar a prioridade, a celeridade e a aprovação dos processos de legalização dos partidos políticos em Angola?
Para os defensores do pluralismo político, a questão não deve ser vista apenas como uma disputa entre partidos, mas como um problema institucional que merece transparência. Se uma formação cumpre os requisitos previstos na legislação, o seu processo deveria ser apreciado com critérios claros, previsíveis e iguais para todos, independentemente da sua dimensão, influência ou tempo de existência.
A demora enfrentada por partidos que afirmam ter mobilizado cidadãos e realizado actividades políticas contrasta, aos olhos dos seus apoiantes, com a rapidez atribuída a organizações recém-criadas. Daí nasce uma pergunta que permanece no ar: por que razão alguns processos avançam rapidamente enquanto outros permanecem durante anos à espera de uma decisão?
Mais do que questionar a legitimidade dos partidos já legalizados, o debate deve centrar-se na necessidade de instituições que transmitam confiança aos cidadãos. A democracia não se mede apenas pelo número de partidos existentes, mas também pela igualdade de tratamento, pela transparência dos procedimentos e pelo respeito pelas regras estabelecidas.
Enquanto uns conquistam o reconhecimento oficial em poucos meses, outros continuam a bater à porta das instituições há anos. E quando o silêncio institucional se prolonga, a sociedade inevitavelmente começa a fazer perguntas.
Em política, quando as respostas não chegam, as dúvidas ocupam o espaço deixado pelo silêncio.
Jornalista Siona Júnior
