O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, reafirmou, esta segunda-feira, em Luanda, que o combate à pobreza continua a ser uma das principais prioridades do Executivo, destacando que a estratégia nacional está alicerçada numa abordagem integrada que combina crescimento económico, criação de oportunidades, desenvolvimento do capital humano e inclusão social.
Ao discursar na cerimónia oficial de lançamento da Ampliação do Projecto de Consolidação e Modernização da Gestão da Acção Social, através do Cadastro Social Único (CSU), o governante sublinhou que este instrumento representa um marco para o fortalecimento das políticas sociais, por permitir identificar, com maior rigor e transparência, os agregados familiares em situação de vulnerabilidade.
Segundo José de Lima Massano, o Cadastro Social Único garantirá que os programas de assistência social sejam direccionados às famílias que realmente necessitam de apoio, reforçando a eficiência e a transparência na implementação das políticas públicas.
O ministro de Estado salientou que o CSU será igualmente determinante para aumentar a eficácia de programas estruturantes do Executivo, entre os quais o Programa KWENDA, responsável pelas transferências sociais monetárias destinadas às famílias vulneráveis, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que contribui para a segurança alimentar, melhora o desempenho escolar e promove o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças.
No domínio da protecção social, José de Lima Massano classificou como encorajadores os resultados já alcançados, revelando que o Programa KWENDA beneficiou mais de 1,3 milhões de agregados familiares, o equivalente a cerca de 6,5 milhões de cidadãos, consolidando-se como um dos maiores programas de protecção social da história de Angola.
Relativamente à segurança alimentar, o governante destacou que dados recentes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) indicam uma redução de aproximadamente 40 por cento na taxa de insegurança alimentar severa em Angola entre 2023 e 2025. O indicador passou de 19,5 para 11,7 por cento da população, evolução que permitiu retirar cerca de 2,8 milhões de cidadãos de uma situação de insegurança alimentar grave.
José de Lima Massano reiterou que estes resultados reflectem o compromisso do Executivo com a melhoria das condições de vida da população e com a construção de um sistema de protecção social mais inclusivo, eficiente e sustentável, assente na utilização de instrumentos modernos de gestão e na focalização dos recursos públicos junto das famílias mais vulneráveis.
