Estudantes de Luanda receberam, quinta-feira, os primeiros passes sociais, atribuídos pela Empresa Nacional de Bilhética Integrada (ENBI), que, de acordo com o presidente da Comissão Executivo da instituição, tem capacidade para emitir mais de mil passes por dia.
Mário Pedro disse, ontem, durante a emissão dos primeiros passes sociais, acto realizado na escola Juventude em Luta, no município de Luanda, que a iniciativa beneficiou, numa primeira fase, os primeiros 4.500 alunos cadastrados no sistema até ao momento.
“Temos uma capacidade instalada de mais de mil passes diários. Existem lojas próprias e vamos contar também com parceiros para alargar a rede de emissão e assim aumentar a capacidade de impressão dos passes”, disse.
As equipas, assegurou, estão destacadas em quatro escolas, no município de Luanda, Cazenga, Cacuaco e Viana, onde foram criadas as bases logísticas para o registo e emissão dos passes aos estudantes.
Na capital do país, esclareceu, os passes sociais para a categoria estudante vão ser emitidos nas escolas 4072 (Instituto Politécnico de Cacuaco), 3119 (Instituto Técnico de Saúde do Kalawenda – Cazenga), 5143 (na Centralidade Vida Pacifica – Zango 0) e no Juventude em Luta (Largo das Escolas – município de Luanda).
Para o efeito de emissão do passe social de transporte, denominado “GiraMAis”, a ser usado nos autocarros públicos, Mário Pedro explicou que os pais e encarregados de educação, interessados, devem apresentar o Bilhete de Identidade do tutor e do estudante beneficiário, ou a cédula do menor, com uma fotografia, tipo passe, bem como pagar o valor de mil kwanzas. Os pais e encarregados de educação, avançou, têm, ainda, de se deslocar à instituição, fazer o preenchimento da ficha e o pagamento da taxa, para, num prazo de 72 horas, ter o passe social.
Expansão do serviço
Na província da Huíla, os passes sociais para a categoria estudante são emitidos, a partir de terça-feira, dia 17 deste mês, no município do Lubango, em cinco instituições escolares, nomeadamente o Complexo Escolar nº 1828 (Eiva/Arimba), Escola de Inclusão Educativa (15 de Junho), bem como nos Colégios 852 (11 de Novembro), 110 (27 de Março) e 1.320 (14 Abril/Lubango).
A expansão do serviço para outras províncias do país, acrescentou, vai ocorrer paulatinamente, a partir de Novembro deste ano, com Benguela, Cabinda, Huambo e Malanje, como as próximas a beneficiarem da iniciativa.
Beneficiários
O passe social vai beneficiar os estudantes do ensino público, com idades entre 6 e 15 anos, matriculados até a 9ª classe. Os passes, avançou, são em PVC e a substituição é feita depois de três anos. Quanto ao carregamento mensal, realçou, é feito automaticamente, de acordo com a categoria do utente. “Os passes têm a durabilidade de três anos renováveis”.
Com o passe social, garantiu, o estudante vai ter direito a 60 viagens gratuitas mensais, no trajecto de casa para a escola e vice-versa. Para outras deslocações, frisou, os beneficiários devem carregar o passe regular, com crédito suficiente para as viagens, através do cartão “GiraMais”.
As nove operadoras da província de Luanda e as cinco da Huíla, afiançou, estão inseridas no Sistema Nacional de Bilhética. “Os utentes dos passes podem utilizar os serviços destas operadoras. Os cartões devem ser usados apenas durante o ano lectivo, pelo que durante o período de férias serão desactivados”, realçou.
Investimento do Executivo
O Estado angolano, destacou o presidente da Comissão Executiva da ENBI, investiu mais de mil e quinhentos milhões de kwanzas para materializar o projecto. “Temos um universo de mais de 30 mil estudantes e esperamos atingir os 120 mil até o final do ano, contando com os utentes da Huíla e Benguela”, disse, acrescentando que a cada viagem vai custar 100 kwanzas para o Estado.
Passe regular
O passe regular é um passe electrónico que permite aos utentes não inseridos nas categorias bonificadas pelo Estado utilizar os transportes públicos, pagando para o efeito, o valor da tarifa em uso nos transportes públicos em Luanda, de 50 kwanzas.
Estratégias
A ENBI, disse, está a estudar estratégias para cadastrar e emitir passes para as demais categorias, como as pessoas com necessidades especiais, os da terceira idade e veteranos da Pátria, a partir de 2024.
O cadastro dos idosos, referiu, vai ocorrer dentro da rede própria da ENBI, porém, para os demais utentes da categoria “prioritários” a acção vai ser feita nas instalações a serem indicadas pelas entidades que cuidam desses grupos.
Site
O presidente da Comissão Executiva da ENBI avançou que já existe um portal para cadastro online e um aplicativo específico de telemóveis, cujo lançamento necessita apenas de alguns detalhes técnicos.
Critério de selecção
Em relação ao método de selecção dos estudantes, Mário Pedro avançou que foi feito um levantamento prévio, em todas as escolas do município de Luanda, para saber a quantidade de estudantes que usam os transportes públicos para ir à escola.
Os 4.500 alunos, continuou, referem-se, apenas, ao número de estudantes cadastrados no sistema. A ENBI, acrescentou, iniciou o processo de cadastramento dos estudantes de Luanda, porém teve de interromper o processo devido ao período de férias.
Com o início do ano lectivo 2023/24, destacou, a ENBI retomou o processo, mas com estratégias de efectuar simultaneamente emissão e entrega dos passes e inserir novos estudantes no sistema. As estimativas, informou, apontam para um número muito superior a 4.500. “Só nos municípios de Luanda o número de estudantes estimados é de 30.515 e Viana é de 16.797”.
Preços
Mário Pedro adiantou que o preço do passe é de 4.500 kwanzas, mas, no caso dos estudantes, o Estado entendeu bonificar também a emissão da primeira via do passe, pelo que, o estudante tem de pagar, apenas, os 500 kwanzas da taxa de emissão e mais os 500 da ficha.
“No caso dos estudantes, os 4.000 kwanzas são bonificados pelo Estado, por tanto, é uma transferência que o Estado faz à ENBI, de forma a cobrir o real custo do cartão”, esclareceu. Nas demais categorias, explicou, os interessados vão pagar o valor de 4.500 kwanzas.
Caso o aluno exceda o número de viagens previstas, esclareceu, este deve carregar o passe regular, a ser previamente adicionado ao cartão “GiraMais”, com um valor mínimo de 200 kwanzas. “Quem estiver nesta situação tem de pagar 50 kwanzas, da tarifa cobrada por viagem”.
Utentes satisfeitos
Jurelma Henriques, mãe de um dos beneficiários, destacou as inúmeras vantagens do passe. No local para receber o passe do filho, Daniel Henriques, de 12 anos, estudante da 7ª classe, espera que o projecto seja o mais inclusivo e abrangente.
Residente no município de Viana, Jurelma Henriques disse que antes dos passes dava, todos os dias, mil kwanzas para o filho gastar com o transporte. “Todos os dias eu dava mil kwanzas e às vezes ele só voltava com 100, porque os táxis faziam, às vezes, rotas curtas”, disse, além de realçar que com o passe vai gastar menos.
Outro beneficiário foi Cristiano Correia, de 12 anos, também estudante da 7ª classe, que recebeu toda orientação necessária sobre como usar o passe. No acto de entrega, acompanhado dos pais, prometeu proteger e não o perder.
