Um novo e sofisticado método de ocupação ilegal de terrenos está em curso nos arredores da Centralidade Vida Pacífica, em Luanda. Uma investigação do Jornal Apostolado apurou que grupos organizados estão a utilizar placas falsas com o logótipo e inscrições do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) para dar aparência de legalidade à apropriação de terrenos públicos.
As placas, fixadas nos terrenos invadidos, ostentam dizeres como “Propriedade do Estado – Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação – Área Reservada”, induzindo os transeuntes, vizinhos e até autoridades locais a acreditarem que se trata de um espaço sob tutela do Governo. No entanto, apurou-se que os terrenos são, na realidade, alvo de uma campanha de invasão coordenada que visa futuramente revendê-los a terceiros.
Um esquema bem articulado
Fontes locais e documentos recolhidos pela reportagem indicam que o esquema envolve a demarcação irregular de lotes com estacas e fitas, a colocação das referidas placas e, em alguns casos, o início de construções precárias para marcar “posse” da terra. A operação, segundo moradores e técnicos contactados, é executada de forma sistemática, sobretudo em horários noturnos ou aos fins de semana.
“A estratégia é simples: colocam a placa do Ministério e ninguém questiona. Assim, evitam que as autoridades de fiscalização intervenham de imediato”, contou sob anonimato um trabalhador da área de construção civil que foi abordado para erguer muros de vedação em um dos terrenos invadidos.
Ministério nega envolvimento
Contactado pelo Jornal Apostolado o porta-voz do MINOPUH, Eng. José António, repudiou veementemente a utilização indevida do nome da instituição e prometeu responsabilização dos envolvidos. “Não temos qualquer projecto ou ocupação em curso nesses terrenos. A utilização de placas com o nome do Ministério é um acto criminoso e será tratado como tal”, garantiu.
O responsável revelou ainda que a Inspecção-Geral do Urbanismo já foi destacada para identificar os autores e remover todas as sinalizações falsas. “Estamos a trabalhar com as autoridades policiais para desmontar essa rede”, assegurou.
População dividida
Na zona, a população mostra-se dividida. Enquanto alguns denunciam a ocupação como ilegal, outros vêem na iniciativa uma “oportunidade” de ter acesso a terra numa cidade cada vez mais cara e desigual. “Se o Governo não distribui terrenos de forma justa, as pessoas arranjam maneira”, disse um residente que também pediu anonimato.
Entretanto, urbanistas alertam para o perigo da desorganização urbana e o agravamento do caos nas periferias. “Esse tipo de ocupação, além de ilegal, compromete a estrutura de expansão ordenada da cidade. No futuro, são zonas que precisarão de requalificação a custos elevados”, explica o arquiteto Joaquim Faria.
Autoridades prometem ação
A Administração Municipal do Calumbo, jurisdicionalmente responsável pela zona da Centralidade Vida Pacífica, nada faz para colocar stop das invasões que estão a invadir Urbanisticamente terrenos que devem servir para construção de escolas, hospitais e outros bens sociais.
Este caso lança luz sobre a crescente sofisticação dos esquemas de apropriação de terrenos em Luanda, desafiando não só as autoridades, mas também a eficácia dos mecanismos de gestão e fiscalização do espaço urbano.
