Por que o cidadão não participa das decisões? Por que está excluído? A pergunta é de Dom José Imbamba, presidente da CEAST, que volta a alertar para aquilo que considera ser um dos maiores entraves da democracia angolana: a falta de participação efetiva da população nos processos de decisão e de desenvolvimento do país.
Durante a sua entrevista no canal 70 x 7, o arcebispo do Saurimo e presidente da CEAST, destacou que o sistema político angolano continua marcado por um forte centralismo do Presidente da República, realidade que, segundo afirmou, foi reforçada pela última revisão constitucional. “Há um poder muito centralizador do Presidente da República, em Angola, que a última revisão constitucional também consagrou. Sem dúvida. Este é outro handicap que nós temos, porque é por isso que está-se a apelar muito à revisão da própria Constituição. A última foi em 2010, creio. Depois de 2010, porque, infelizmente, a nossa Constituição está concebida à medida do chefe de Estado, de maneira que isto por si só já cria todos esses embaraços. O Presidente é que determina, o Presidente é que decide, o Presidente é que orienta tudo”, lamentou.
Dom Imbamba afirma que a interferência política abrange todos os poderes do Estado, afetando diretamente a independência de órgãos judiciais e legislativos. “Nas áreas judiciais, legislativas, enfim, há uma intervenção muito direta. Há uma intervenção e há uma interferência, infelizmente. A interferência política nesses órgãos de soberania é muito alta.”
Segundo o Presidente da CEAST, este ambiente cria um verdadeiro ofuscamento institucional, no qual os princípios democráticos ficam comprometidos. “Infelizmente, a política hoje condiciona todos os órgãos. E a militância partidária fala mais alto do que a cidadania. Então, só esta inversão já produz efeitos nefastos.”
O presidente da CEAST critica ainda a lógica de seleção de quadros no país, que, segundo ele, prioriza a filiação partidária em detrimento do mérito e da competência. “Tanto o mérito não conta, as capacidades não contam, e o que conta é a militância partidária. E é a partir deste critério que as pessoas são selecionadas para determinadas funções e cargos. E isto é empobrecedor a todos os meios.”
Para Dom José Imbamba, a democracia angolana está em risco, tanto na sua qualidade quanto na sua capacidade de envolver os cidadãos. “É a própria democracia que está em causa neste caso. É a própria democracia que está em causa, a qualidade da democracia e a consciência participativa. Porque o cidadão não participa das decisões, o cidadão está excluído, o cidadão não é tido nem achado. E, de maneira que, não faz parte do processo de desenvolvimento do próprio país.”
Fonte: 70X7
