José André disse que as referidas instituições foram várias vezes alertadas, por estarem a funcionar sem possuir qualquer licença, ou seja, à margem da lei.
“Algumas instituições privadas escondem-se na associação por esta ter um protocolo com o Ministério da Educação que lhes habilita a funcionar; mas repare que quer o decreto 37/23 de 9 de Fevereiro, quer o protocolo é bem claro, que as escolas pertencentes a associação das escolas comunitárias devem legalizar as suas instituições” alertou.
A província tem mais de 30 unidades escolares ilegais, estando uma boa parte em via de legalização aguardando apenas pela licença. O responsável fez saber que as instituições ora impedidas de realizarem exames constam da lista das ilegais, mas acrescenta que já foram várias vezes alertadas e aconselhadas a legalizarem-se “elas não vão reabrir se não legalizarem”.
O chefe de departamento informou ainda que aquele Gabinete Provincial tem estado a analisar e estudar junto dos pais e encarregados de educação, as melhores soluções para os alunos que perderam os exames, afim de não saírem prejudicados neste todo processo.
A Coordenação Geral da Associação das Escolas Comunitárias reagiu apenas dizendo que estão a aguardar o posicionamento da Ministra da Educação Luísa Mária Álves Grilo, bem como da Governadora da Província do Bengo Mária António Nelumba.
Repórter Delgado Teixeira
