O antigo Secretário de Estado da Comunicação Social, Celso José Domingos Malavoloneke, foi notificado para comparecer na 1.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda, pelas 10h00 do próximo dia 25 do corrente mês, na qualidade de arguido, pela alegada prática dos crimes de difamação e calúnia, previstos e punidos pelos artigos 214.º e 215.º do Código Penal Angolano.
O processo, com o número 2097/024-M, foi movido por Patrícia Natacha Rodrigues de Faria Domingos, de 43 anos, cantora e jurista, que na altura dos factos exercia funções como Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Angolana de Futebol (FAF).
Segundo apurou o Club-K, a queixosa terá apresentado denúncia pouco depois de 1 de Setembro de 2023, data em que teve conhecimento de uma publicação ofensiva feita por Celso Malavoloneke na sua página da rede social Facebook, em resposta às sanções disciplinares aplicadas pela FAF a vários clubes.
As declarações do arguido tornaram-se virais, sendo amplamente disseminadas por blogs, grupos de WhatsApp e outras plataformas digitais. Nas referidas publicações, Malavoloneke questiona a idoneidade e competência profissional de Patrícia Faria, utilizando expressões como “louca”, “infantil” e “irresponsável”, num tom considerado ofensivo e atentatório ao seu bom nome.
Patrícia Faria é licenciada em Direito pela Universidade Agostinho Neto e Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Economia e Direito de Madrid. Na queixa apresentada, a sua defesa argumenta que as declarações públicas do arguido violam gravemente a honra, reputação e dignidade da sua constituinte, tendo causado danos irreparáveis na sua vida pessoal, social e profissional.
Segundo consta dos autos, o Ministério Público considerou que o conteúdo das publicações em causa configura uma “narrativa desonrosa e ofensiva do arguido, feita de forma fútil e desnecessária”, colocando em causa o bom nome da lesada.
A audiência estava inicialmente marcada para o dia 4 de Junho, tendo sido adiada para o dia 25 de Junho. Contudo, segundo informações recolhidas, Celso Malavoloneke não deverá estar presente nesta nova data, tendo remetido ao tribunal um documento no qual invoca ausência por motivo de “missão de serviço”.
Fonte: Club-k.net
