O Governo Provincial de Luanda (GPL) autorizou a realização da marcha contra o abuso sexual de mulheres e crianças, marcada para este sábado, às 13 horas, mas propôs uma alteração ao percurso inicialmente comunicado, mudança que foi rejeitada pela comissão organizadora por falta de fundamentação concreta.
Segundo os organizadores, o executivo provincial não apresentou “fundamentos técnicos, factuais ou objetivos” que justifiquem a alteração do trajeto, sublinhando ainda que a proposta surgiu numa fase tardia do processo, quando todos os preparativos logísticos já se encontravam avançados.
Numa resposta enviada às entidades promotoras da iniciativa, o GPL afirma que “não há qualquer objeção” à realização da marcha, mas sugere que o percurso tenha início no cemitério de Santa Ana e termine no Largo das Escolas, em substituição do trajeto inicialmente previsto entre o Largo de São Paulo e o Largo das Heroínas. A justificativa apresentada assenta na necessidade de garantir “a melhor circulação de pessoas e veículos na via pública”, bem como assegurar “todas as condições legais e de segurança pública” para manifestantes e transeuntes.
A comissão organizadora, no entanto, considera que alterações ao percurso “apenas se justificam em situações excecionais, devidamente demonstradas”, o que, segundo afirma, não se verifica neste caso. Por essa razão, decidiu manter o local de concentração e o destino previamente comunicados, invocando “razões logísticas, organizativas e de segurança das e dos participantes”.
Em declarações sobre o processo, Delma Monteiro, ativista em defesa dos direitos das mulheres e integrante da organização da marcha, afirmou que todos os impasses foram ultrapassados e garantiu que a manifestação “vai sair este sábado”, reforçando o compromisso dos organizadores com a causa e com o exercício pacífico do direito à manifestação.
O GPL recomenda igualmente que as organizadoras entrem em contacto com o comando provincial da Polícia Nacional, com vista à articulação e definição de critérios para a manutenção da ordem e da segurança pública durante a marcha.
A comissão organizadora sustenta ainda que “alterações tardias colocariam em causa o regular exercício do direito de manifestação”, reafirmando que a iniciativa é pacífica e que “a manifestação é um direito constitucional”. O grupo integra vários ativistas cívicos angolanos, entre os quais Laurinda Gouveia e Rosa Conde, ambas ligadas ao processo conhecido como 15+2, que resultou na condenação de jovens por alegados atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores.
A marcha surge na sequência do chamado caso Belma, uma jovem de 15 anos vítima de agressões e abuso sexual, que provocou forte indignação pública e reacendeu o debate sobre a eficácia das respostas das autoridades face à violência sexual contra menores e mulheres em Angola.
Uma primeira tentativa de realização da manifestação, no passado sábado, acabou por ser cancelada no local, depois de as autoridades terem impedido a concentração dos participantes. Os organizadores classificam o episódio como uma violação do direito à manifestação, situação que motivou a convocação de uma nova data para o protesto.
Jornalista Siona Júnior
