Santomenses e cabo-verdianos estão à frente de um grupo organizado que tem liderado invasões sistemáticas de terrenos no município do Calumbo, em Luanda. A denúncia foi feita pelo activista cívico Brada Zua, que acusa as autoridades locais de cumplicidade e silêncio perante o avanço do crime fundiário.
O município do Calumbo, no Icolo e Bengo, transformou-se num dos principais alvos de ocupação ilegal de terras nos últimos meses, com dezenas de hectares a serem tomados à força por grupos organizados. Segundo denúncia do activista Brada Zua, os cabecilhas deste esquema são cidadãos estrangeiros, nomeadamente santomenses e cabo-verdianos, que atuam com aparente proteção de figuras influentes locais.
De acordo com Zua, as invasões seguem um padrão bem definido: os grupos identificam terrenos sem vedação ou em disputa judicial, forçam ocupações noturnas e, em poucos dias, iniciam a construção desordenada de moradias, muitas vezes vendidas posteriormente a famílias vulneráveis. “Eles agem como uma máfia fundiária. São estrangeiros com nacionalidade santomense e cabo-verdiana que já têm estruturas montadas. Há motos, guardas armados e até falsos documentos de posse”, afirmou o activista.
Brada Zua acusa ainda as administrações municipais e comunais de fingirem não ver o problema. “A polícia sabe, a administração sabe, mas ninguém age. Pelo contrário, há relatos de oficiais que recebem terrenos como ‘prémio’ para não intervir”, acrescentou.
Moradores locais também confirmaram à nossa reportagem a presença crescente de cidadãos estrangeiros em áreas recém-ocupadas. “Apareceram de repente. Começaram a cercar tudo com chapas e colocaram seguranças. Dizem que compraram, mas ninguém mostra documentos legais”, contou um residente da zona da Matumba.
Apesar da gravidade das acusações, até o momento, não houve qualquer pronunciamento oficial da Administração Municipal do Calumbo nem do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) sobre o suposto envolvimento de estrangeiros em crimes de usurpação de terras.
A Constituição angolana prevê que o uso da terra deve respeitar o interesse público e as leis em vigor. O Código do Direito Fundiário proíbe expressamente a ocupação ilegal de terrenos, classificando-a como crime passível de processo judicial. No entanto, na prática, a impunidade tem alimentado o crescimento descontrolado de bairros informais em zonas periurbanas de Luanda.
O activista Brada Zua diz já ter encaminhado denúncias formais ao Ministério do Interior, ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) e ao Gabinete Provincial de Luanda na altura que pertencia a Kianda, exigindo uma investigação rigorosa sobre o caso. “Estamos a ser ocupados. E, se nada for feito, o Calumbo será mais um território entregue à ilegalidade e à corrupção institucionalizada”, alertou.
