Sem acesso à rede elétrica pública, centenas de famílias do Zango 4 enfrentam uma dura realidade: para ter luz em casa, são obrigadas a pagar mensalidades de até 150 mil kwanzas a proprietários de Postos de Transformação (PT’s) privados. O negócio floresce à margem da lei, diante da aparente inoperância das autoridades.
A situação, que se arrasta há anos, tem gerado revolta entre os moradores da zona, que denunciam abusos, má qualidade do serviço e práticas de extorsão. “Estamos a viver na escuridão ou a ser roubados à luz do dia”, desabafa António Manuel, residente do setor B. “Quem não paga, fica sem energia. Não há contrato, não há fatura, não há direitos.”
Monopólio informal e lucros elevados
A nossa reportagem de investigação apurou que diversos PT’s instalados por promotores imobiliários ou particulares antes da urbanização formal do bairro acabaram por se tornar um negócio rentável e desregulado, operando como mini-concessionárias de energia.
“Eles compram energia da rede pública e revendemos para os moradores a preços abusivos. Pagamos mais caro do que numa zona central de Luanda”, denuncia a moradora Teresa João, que vive num apartamento de três divisões. Segundo ela, os cortes são constantes, mesmo com o pagamento em dia.
Os preços cobrados pelos fornecedores privados variam entre 50 mil e 150 mil kwanzas mensais, conforme o consumo e a estrutura do imóvel. A média está muito acima da tarifa oficial da ENDE (Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade), que em zonas regularizadas pode ser dez vezes mais barata.
Moradores pedem intervenção do Estado
Vários apelos já foram feitos à administração municipal do Calumbo, ao Ministério da Energia e Águas e à ENDE, mas sem resposta concreta. “Queremos energia pública, com contador e fatura. Estamos fartos de depender de pessoas que nos exploram”, reclama Domingos Cândido, líder de um grupo comunitário local.
Segundo fontes ligadas ao setor elétrico, o processo de legalização e expansão da rede no Zango 4 enfrenta entraves burocráticos e alegada falta de investimento. Entretanto, o vácuo institucional continua a ser ocupado por redes informais que lucram com a necessidade alheia.
Legalidade dos PT’s privados é questionável
Consultado pela reportagem, um engenheiro da área energética que pediu anonimato afirma que a revenda de energia por terceiros sem concessão é ilegal, e pode configurar crime de usurpação de funções públicas e exploração económica abusiva.
“No papel, a energia deve ser fornecida exclusivamente pela ENDE ou entidades licenciadas. Mas, na prática, essa fiscalização não existe em muitos bairros periféricos. É um faroeste energético”, ironiza o especialista.
Autoridades mantêm silêncio
A reportagem procurou respostas junto da ENDE e da Administração Municipal do Calumbo. Até o momento do fecho desta edição, nenhuma das instituições se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Enquanto isso, os moradores do Zango 4 continuam a pagar caro para ter luz em casa — quando conseguem.
Repórter Siona Júnior
