Lembram-se da deliberação da primeira reunião extraordinária do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) angolano de Dezembro de 2022 que propôs a recondução de Hélder Pitta Grós ao cargo!
A referida deliberação, remetida quiçá à um arquivo morto para imposição de uma AMNÉSIA ao incauto, propunha ao Presidente da República à recondução de Pitt Grós, com mandato expirado, ao cargo de PGR e mais três magistrados, nomeadamente Inocência Maria Pinto, Gilberto Mizalaque e Pedro Mendes de Carvalho na disputa da ‘poul position’ ao cargo de vice-PGR.
Operadores do direito questionaram, na ocasião, a ausência do nome de Luís de Assunção Mouta Liz no ofício remetido ao Presidente da República.
A boca pequena já se dizia, à data, que João Lourenço teria ‘chumbado’ a aludida deliberação do CSMMP, por alegadas ‘desconformidades’ legais.
Este assunto esteve à baila, pelo menos, no decurso de Janeiro e depois foi ou ficou remetido à uma necessária AMNÉSIA e agora ressuscitado com anúncio de ‘eleições’ para o preenchimento do cargo de PGR e respectivo vice.
Hoje valem eleições ao cargo, com dez contendores na disputa, entre os quais os cinco nomes supracitados, quando em Dezembro se aludia à uma recondução tácita e ponto!
Onde para a deliberação do CSMMP de Dezembro último. Seria bom que houvesse um esclarecimento desta ‘estranha’, mas necessária corrida se suportada, de facto, por preceitos legais, ao cargo de PGR.
A vacina ‘AMNÉTICA, ( descoberta) no laboratório deste leigo em ciências jurídicas, não teve efeito proporcial, qual bala epidérmica do senhor nazi.
Uma precisão sobre os efeitos daquela deliberação nestas eleições, seria pedir demais. Ou é mesmo para esquecer o inesquecível?
Por: Silvano da Silva