O debate político em Angola parece estar cada vez mais condicionado não apenas pela questão da transição presidencial, mas, sobretudo, pelo legado que João Lourenço deixará ao seu sucessor. Para Coque Mukuta, a verdadeira dificuldade da sucessão não estará simplesmente na escolha de um novo Presidente da República, mas na capacidade de enfrentar os problemas políticos, económicos e institucionais acumulados durante a actual governação.
Na sua análise, o país continua confrontado com um problema estrutural: a dificuldade de construir uma Nação verdadeiramente livre, tanto das heranças do colonialismo como das práticas de dominação e exclusão reproduzidas pelas próprias elites nacionais.
O autor recorda que, quando João Lourenço chegou à Presidência da República, em 2017, colocou o combate à corrupção no centro do seu discurso político, assumindo o compromisso de responsabilizar todos os envolvidos em práticas ilícitas, independentemente da sua posição partidária ou institucional.
Durante o VI Congresso Extraordinário do MPLA, realizado em Luanda, a 8 de Setembro de 2018, João Lourenço, na qualidade de presidente do partido, afirmou que até militantes e dirigentes do MPLA poderiam ser responsabilizados caso tivessem cometido crimes ou fossem associados a práticas de corrupção.
Contudo, Coque Mukuta considera que o mesmo discurso que marcou o início da governação de João Lourenço poderá voltar a ser determinante no processo de escolha do seu sucessor. Na sua perspectiva, o próximo Presidente terá de enfrentar o desafio de avaliar o legado da actual administração, particularmente no domínio da transparência, da gestão dos recursos públicos e do combate à corrupção.
O sucessor e o peso do legado presidencial
Na leitura de Coque Mukuta, qualquer candidato escolhido para suceder João Lourenço terá de responder às expectativas de uma sociedade que reclama maior transparência e responsabilização na gestão da coisa pública.
O autor sustenta que a credibilidade política do próximo Chefe de Estado dependerá, em grande medida, da forma como lidar com os processos de contratação pública, os contratos por ajuste directo e as relações entre o poder político e os grandes grupos económicos que beneficiaram de investimentos públicos durante os últimos anos.
Entre os grupos empresariais que menciona encontram-se a Omatapalo, o Grupo MCA, a Gemcorp Capital, o Grupo Mitrelli, o Grupo Carrinho e o Grupo Opaia.
Coque Mukuta defende que estas relações económicas e os respectivos contratos devem ser submetidos ao escrutínio público e institucional, respeitando os mecanismos legais de fiscalização e responsabilização.
Na sua análise, a avaliação da governação de João Lourenço não poderá ignorar também as polémicas relacionadas com a gestão de instituições públicas e as nomeações para cargos de responsabilidade, incluindo o caso da BODIVA, que o autor associa à filha do Presidente da República.
A herança de José Eduardo dos Santos e as contradições do combate à corrupção
O artigo estabelece ainda um paralelo entre a transição de José Eduardo dos Santos para João Lourenço e o actual cenário de preparação da sucessão presidencial.
Coque Mukuta recorda que a chegada de João Lourenço ao poder foi acompanhada por uma forte ofensiva política e judicial contra figuras ligadas à anterior governação, incluindo membros da família do antigo Presidente.
Na perspectiva do autor, a pressão política e institucional exercida sobre o círculo de José Eduardo dos Santos contribuiu para o agravamento do distanciamento entre as duas lideranças, num período que antecedeu a morte do antigo Chefe de Estado, em Julho de 2022.
É com base neste precedente que Coque Mukuta questiona se João Lourenço poderá vir a enfrentar, no futuro, um processo semelhante de escrutínio político por parte de quem lhe suceder.
Duas hipóteses para a continuidade política
Na interpretação de Coque Mukuta, João Lourenço poderá estar perante dois cenários políticos na preparação da sua sucessão.
O primeiro passaria pela escolha de um candidato considerado próximo e politicamente alinhado com a actual liderança, garantindo-lhe influência na estrutura partidária e preservando a possibilidade de continuar a exercer influência sobre os destinos do MPLA.
O segundo cenário, apresentado pelo autor como uma hipótese de maior tensão institucional, seria a criação de condições de instabilidade política que pudessem abrir espaço a alterações constitucionais ou a medidas excepcionais capazes de prolongar a permanência no poder.
O articulista considera, entretanto, que qualquer tentativa de alteração das regras constitucionais para prolongar mandatos presidenciais levantaria sérias questões políticas, jurídicas e institucionais.
Ao abordar a idade de João Lourenço, Coque Mukuta recorda que o Presidente nasceu a 5 de Março de 1954 e estabelece uma comparação com o percurso político de Lula da Silva, Presidente do Brasil, nascido a 27 de Outubro de 1945. A comparação surge como parte da reflexão do autor sobre a possibilidade de continuidade na vida política após os 70 anos.
O «Ás de Copas» e a pergunta que fica
No encerramento do artigo, Coque Mukuta regressa à expressão «Ás de Copas», utilizada metaforicamente para representar João Lourenço como uma eventual peça central no processo de sucessão presidencial.
A questão que coloca é saber até que ponto o futuro sucessor estará disposto a promover um verdadeiro escrutínio sobre a governação cessante e se haverá instituições capazes de assegurar a responsabilização de todos os cidadãos, independentemente da sua posição política.
O autor termina com uma provocação dirigida às figuras que poderão desempenhar um papel no futuro político do país, mencionando Miala e Adão, num tom irónico e questionador.
«Quem não o prenderia?», questiona, antes de recorrer a um provérbio da sua terra, deixando no ar uma reflexão sobre poder, responsabilidade e as consequências das decisões políticas.
Fonte: Jornalista Coque Mukuta | O Decreto