O terreno localizado defronte ao Bloco 1 da Zona 2 da Centralidade Vida Pacífica, no município de Calumbo, que, segundo denúncias de moradores, vinha sendo vedado e ocupado desde 20 de Setembro, teve hoje, 29 de Setembro, as chapas retiradas.
A retirada ocorre depois de uma sequência de denúncias públicas apresentadas por moradores, jornalistas e activistas, que têm levantado questões sobre a ocupação e alegada comercialização de parcelas situadas nas imediações da Centralidade Vida Pacífica.
As denúncias apontam para terrenos que, segundo os moradores e activistas, deveriam estar destinados à implantação de equipamentos de interesse público, entre os quais escolas, centros de saúde, lojas de registo e espaços para actividades desportivas.
O caso ganhou maior atenção pública nos últimos dias, depois de jornalistas terem anunciado a intenção de aprofundar a investigação sobre terrenos alegadamente ocupados ou comercializados na zona. A controvérsia também envolve o administrador municipal-adjunto para a Área Técnica, Infraestruturas e Serviços Comunitários de Calumbo, Joelson Joaquim da Costa Gomes.
Em Junho deste ano, o Novo Jornal noticiou que a Administração Municipal do Calumbo reconhecia a existência de uma área de cerca de oito hectares pertencente ao Estado, nas imediações da Urbanização Vida Pacífica, que estaria a ser ocupada ilegalmente. Na altura, a Administração afirmou que as construções não tinham autorização do Governo local e prometeu medidas contra as ocupações.
Mais recentemente, a discussão sobre os terrenos passou a envolver directamente o nome de Joelson Gomes. Um jornalista que procurava obter o contraditório da Administração sobre denúncias relacionadas com terrenos na Vida Pacífica foi detido durante mais de 24 horas, segundo vários órgãos de comunicação social. O jornalista acabou por ser libertado no dia 26 de Setembro.
Quem autorizou a ocupação?
A retirada das chapas levanta agora novas questões: quem autorizou a colocação das vedações e com que finalidade? Quem concedeu, vendeu ou permitiu a ocupação daquela parcela? E qual era o destino previsto para o terreno?
Também permanece por esclarecer, com documentação pública, se existiu efectivamente uma venda ou cedência de terrenos a cidadãos estrangeiros, como tem sido alegado nas denúncias locais.
Algumas publicações e movimentos cívicos têm mencionado cidadãos de diferentes nacionalidades entre os ocupantes ou beneficiários de parcelas, mas essas alegações precisam de ser confirmadas através de documentos fundiários, contratos, autorizações administrativas e outras provas antes de serem apresentadas como factos.
Governo provincial chamado a esclarecer
A controvérsia coloca igualmente sob escrutínio o Executivo da província do Icolo e Bengo, liderado pelo governador Auzílio de Oliveira Martins Jacob. O portal oficial do Governo confirma que Auzílio Jacob é o governador provincial e que Calumbo integra a estrutura administrativa da província.
A principal questão que permanece sem resposta é saber se o Executivo provincial tinha conhecimento das alegadas ocupações e, caso tivesse, que medidas tomou para impedir que terrenos reservados para equipamentos sociais fossem ocupados ou eventualmente comercializados.
Até ao momento, as denúncias disponíveis publicamente não apresentam prova documental suficiente para afirmar que o governador Auzílio Jacob tenha pessoalmente autorizado ou ordenado a venda desses terrenos. Da mesma forma, as alegações contra Joelson Gomes devem ser confrontadas com a posição formal da Administração Municipal do Calumbo.
Terrenos públicos ou negócio privado?
Para os moradores, o problema vai além da disputa por parcelas de terra. Está em causa o destino de espaços que, segundo as denúncias, deveriam servir a população da Centralidade Vida Pacífica.
A construção de uma escola, de um centro de saúde, de lojas de registo ou de equipamentos desportivos representa uma necessidade colectiva para uma zona residencial em crescimento. Por isso, os moradores e activistas defendem que a Administração esclareça publicamente o plano de ordenamento da área e apresente os documentos que determinam a finalidade de cada parcela.
A retirada das chapas nesta terça-feira, 29 de Setembro, poderá representar apenas o início de uma investigação mais ampla. O ponto central permanece: quem colocou as chapas, quem autorizou a ocupação e qual era o destino oficial daquele terreno?
Enquanto essas respostas não forem acompanhadas de documentos oficiais, a alegada venda ou cedência dos espaços continua a ser uma denúncia que necessita de investigação e contraditório.
O caso deverá continuar a ser acompanhado por jornalistas, organizações cívicas e moradores, que prometem exigir esclarecimentos sobre a gestão dos terrenos junto à Centralidade Vida Pacífica.
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