SME DETÉM CIDADÃOS ESTRANGEIROS POR ENTRADA E PERMANÊNCIA ILEGAL EM TERRITÓRIO NACIONAL

O Serviço de Migração e Estrangeiros no Cuanza-Norte, a partir do Posto de Migração do Lucala, efectuou na última segunda-feira, 24 de Novembro, a detenção de seis cidadãos estrangeiros de nacionalidade congolesa, com idades entre 19 e 30 anos, por entrada e permanência ilegal em território nacional. A detenção ocorreu concretamente na Estrada Nacional 230, no bairro Imbondeiro, via Luanda-Malanje, quando os mesmos pretendiam atingir a capital do país, provenientes da vizinha província de Malanje.

Importa referir que os referidos cidadãos infringiram o estipulado no art. 99 da Lei 13/19 de 23 de Maio, Lei Sobre o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola, e serão apresentados ao Ministério Público junto ao SME para os procedimentos subsequentes.

Fonte: PNA

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