MSM REPUDIA ALEGADA UTILIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DO ESTADO PARA INTIMIDAR LÍDER FRANCISCO TEIXEIRA

O Movimento Social para Mudança (MSM) manifesta o seu veemente repúdio à alegada utilização de instituições do Estado para intimidar ou pressionar o seu líder, Francisco Teixeira, na sequência de uma denúncia relacionada com uma disputa de terras na província do Namibe, envolvendo um cidadão de nacionalidade chinesa.

 

Em comunicado, o MSM considera inaceitável qualquer tentativa de instrumentalização das instituições públicas para proteger interesses particulares, sobretudo quando existe um processo em apreciação pelas autoridades competentes. A organização defende que as instituições do Estado devem actuar com imparcialidade, legalidade e respeito pelos direitos fundamentais, assegurando a todos os cidadãos igual tratamento perante a lei.

 

O movimento sustenta ainda que qualquer denúncia deve ser devidamente investigada e que eventuais responsabilidades devem ser apuradas pelas vias legais, sem recurso à intimidação, perseguição ou abuso de poder. Para o MSM, a resolução de conflitos deve respeitar os mecanismos previstos na legislação e garantir os direitos de todas as partes envolvidas.

 

O Movimento Social para Mudança afirma que continuará atento à situação e promete denunciar publicamente qualquer tentativa de utilização do poder do Estado para silenciar cidadãos, activistas ou líderes que exerçam legitimamente o direito à expressão e à participação cívica.

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