As duas novas unidades territoriais resultante da divisão das províncias do Moxico e Cuando Cubango e os novos municípios terão vigência a partir de 2025, informou, esta sexta-feira, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
A proposta de alteração da Divisão Politica Administrativa prevê a criação de duas novas províncias (Cassai-Zambeze e Cubango), a elevação de 161 comunas e distritos urbanos a municípios.
À luz do documento, Angola passará a ter 20 províncias em relação às 18 actuais e 325 municípios em relação aos actuais 164.
O ministro de Estado falava à imprensa, no final da reunião do Conselho da República orientada pelo Chefe de Estado, João Lourenço, que apreciou e concordou a Proposta da Nova Alteração da Divisão Político Administrativa.
De acordo com Adão de Almeida, a estratégia de implementação das novas províncias e municípios vai privilegiar, entre outras questões, a preparação do Orçamento Geral do Estado, recursos humanos e infra-estruturas para garantir que o processo decisório esteja mais próximo dos cidadãos com as condições mínimas. Fonte: JA