O jornalista angolano Daniel Frederico, conhecido profissionalmente como Jonas Pensador e antigo correspondente da Rádio França Internacional em Angola, foi condenado, na sexta-feira, dois de Outubro, a um ano e dois meses de prisão efectiva pelo Tribunal da Comarca de Luanda, pelos crimes de calúnia e difamação contra o procurador Fernando Pedro Machado.
A sentença foi lida pelo juiz Joaquim Fernando Salombongo, da Sexta Secção da Sala Criminal, no âmbito do processo número 1343/22-D.
Além da pena de prisão, o tribunal determinou o pagamento de uma taxa de justiça de 120 mil kwanzas e de uma indemnização de sete milhões de kwanzas ao queixoso.
A audiência marcou o encerramento de um processo iniciado em 2022 e ficou limitada à publicação dos quesitos e à leitura da sentença.
Após a decisão, os advogados de defesa, Salvador Freire e António Martins, contestaram a condenação e consideraram que o jornalista foi injustamente condenado.
Segundo a defesa, não existem provas suficientes que sustentem os crimes de calúnia e difamação atribuídos a Daniel Frederico. Os advogados anunciaram, por isso, a intenção de recorrer da decisão para as instâncias superiores.
A defesa acusou ainda alguns magistrados de terem actuado em benefício do queixoso.
O processo teve origem em informações divulgadas em 2022 sobre uma alegada acusação de corrupção envolvendo o procurador Bernardo Machado.
Na altura, Daniel Frederico afirmou ter tomado conhecimento da denúncia através de outros órgãos de comunicação social e explicou que contactou o magistrado para obter a sua versão dos factos antes de decidir avançar com a publicação.
O jornalista, que se encontra asilado num dos países da União Europeia, sustentou que não publicou a matéria e que decidiu não avançar com a notícia depois de ouvir o procurador.
Em 2023, o Comité para a Protecção dos Jornalistas, CPJ, pediu às autoridades angolanas a retirada das acusações contra Frederico, alegando que o jornalista não era o autor da publicação que esteve na origem do processo.
A organização criticou igualmente o recurso a acusações criminais de difamação contra jornalistas.
A decisão agora proferida poderá ainda ser apreciada pelos tribunais superiores, na sequência do recurso anunciado pela defesa.
Jornalista Siona Júnior