A data foi redefinida, por unanimidade, pelos 184 membros presentes na 5ª Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 14 de Julho, na cidade de Caxito, na província do Bengo, pelo que a divulgação dos resultados está prevista para o mesmo dia.
Os candidatos à direcção da UNAC-SA devem entregar a documentação no período de 5 a 21 de Setembro, sendo dois dias depois divulgadas as listas aprovadas. O dia que antecede o das eleições vai servir para reflexão dos membros.
A Comissão Eleitoral revelou que a votação para a eleição do novo corpo directivo da associação está aberta igualmente para os associados das 18 províncias do país. O período de campanha eleitoral é de 23 a 5 de Outubro.
As datas acima referidas constam do novo calendário do processo eleitoral, aprovado a última reunião da Assembleia Geral Ordinária, que decorreu no Anfiteatro “General Foguetão”, em Caxito. Foi ainda discutido e aprovado, por unanimidade, o Regulamento do Processo Eleitoral de 2023, após várias correcções sugeridas, em substituição ao último documento de 2019, que havia sido aprovado na 3ª Assembleia Geral Ordinária.
Nas eleições anteriores, as comissões eram compostas por um presidente, vice presidente, secretário e vogais. Doravante, o novo formato permitirá apenas que as comissões sejam constituídas pelo presidente, secretário e escrutinador. No prazo de oito dias, aproximadamente, a Comissão Nacional vai dar posse às comissões provinciais.
Nestas eleições, a Comissão Nacional Eleitoral é composta por Marcelino Domingos Neto “Chico Mádne”, na qualidade de presidente, Gersy Letícia Roque Pegado “Gersy Pegado”, secretária, e Claudeth Sousa Tchizungo Fernandes “Claudeth Tchizungo”, escrutinadora.
Os desafios UNAC-SA
A União Nacional dos Artistas e Compositores é uma instituição de utilidade pública, criada há 42 anos, que congrega autores, compositores, músicos, dançarinos, actores e agentes de outras manifestações artísticas, com o objectivo de estabelecer e implementar estratégias e acções que concorram para a promoção, desenvolvimento e defesa dos interesses sócio-profissionais da classe.
Os membros da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA) passaram, a partir de 1 de Junho de 2022, a pagar uma quota mensal no valor de 500 kwanzas, de acordo com as últimas deliberações saída da última Assembleia Geral Ordinária, realizada em Luanda no mesmo ano.
A actualização da base de dados e a protecção das obras dos autores, continuam a estar entre as prioridades da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA). A instituição, que tem, igualmente, nos últimos dois anos, realizado várias acções sobre algumas reformas para o melhoramento das condições da classe artística. Tem sido feito um trabalho activo na mudança de comportamento dos associados, mais assente no espírito de equipa, nas competências e no profissionalismo, com base no programa de acção do quadriénio 2019-2023.
Um dos ganhos actuais foi a realização de obras de melhoramento e reestruturação da sede, cuja reinauguração aconteceu em Janeiro de 2021, o que tem dado maior dignidade aos filiados e aos funcionários. Na vigência da nova Comissão Directiva da UNAC-SA, um dos grandes ganhos foi ter conseguido, em 2021, a licença de cobrança dos direitos de autores e conexos.
Neste momento, a instituição está no processo de celebração de contratos com os utilizadores e organização, na implementação efectiva do sistema da cobrança. A UNAC-SA, tem, igualmente, apostado na expansão nacional dos delegados eleitos por via democrática, com apoios dos governos provinciais.