O Tribunal proferiu a sentença do mediático processo conhecido como “Caso Russos”, condenando os dois cidadãos russos a penas de prisão que variam entre oito e onze anos, no âmbito dos crimes que lhes eram imputados.
Na mesma decisão, o jornalista Amor Tomé foi condenado a dois anos de prisão, mas beneficiou de pena suspensa, pelo que não cumprirá a pena em regime de reclusão, desde que observe as condições fixadas pelo tribunal durante o período legalmente estabelecido.
Entretanto, o militante da UNITA, conhecido por “Buka Tanda”, foi absolvido de todas as acusações, por insuficiência de provas que sustentassem a sua responsabilização criminal, determinando o tribunal a sua imediata desvinculação do processo.
A leitura da sentença põe fim ao julgamento de um dos processos mais mediáticos dos últimos tempos, acompanhado com grande atenção pela opinião pública. O caso envolveu cidadãos estrangeiros e nacionais e suscitou amplo debate em torno da investigação, da produção de provas e da actuação dos órgãos de justiça.
Com esta decisão, o tribunal encerra a fase de julgamento em primeira instância, mantendo-se, contudo, a possibilidade de as partes recorrerem da sentença, nos termos da legislação em vigor.