Luanda – O director do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH), Narciso Ambrósio, afirmou, em Luanda, que cada habitante da zona urbana em Angola necessita, em média, de 150 litros de água por dia, ou seja, 4,5 mil litros por mês.
Em entrevista à ANGOP, a propósito do 22 de Março, Dia Mundial da Água, referiu que Angola possui uma rede hidrográfica bastante densa, delimitada por 77 Bacias Hidrográficas, sendo 47 consideradas principais e 30 secundárias.
Conforme a fonte, que abordou assuntos transversais sobre os recursos hídricos do país, existe em solo angolano um grande potencial hídrico superficial, mas a sua distribuição ao longo de todo território ainda não é uniforme.
Por essa razão, explicou, algumas populações do sul do país tinham, até bem pouco tempo, como principal fonte de captação de água os recursos hídricos subterrâneos.
Eis a íntegra da entrevista:
ANGOP – Queira aceitar os nossos agradecimentos por conceder essa entrevista, no quadro do Dia Mundial da Água. Para o começo da conversa, qual é, em média, a quantidade de água que cada angolano consome ou deveria consumir?
Narciso Ambrósio (NA): De acordo com a Organização das Nações Unidas, cada pessoa necessita de 3,3 mil litros de água por mês (cerca de 110 litros de água por dia), para atender as necessidades de consumo e higiene. No caso de Angola, para a população urbana, a necessidade de água para cada pessoa, em média, é de cerca 150 litros/dia, ou seja, 4,5 mil litros de água por mês.
ANGOP – Qual é o potencial real de Angola neste domínio?
NA: Angola possui uma rede hidrográfica bastante densa, delimitada por 77 Bacias Hidrográficas, sendo 47 consideradas principais e 30 secundárias ou litorâneas. Devido às suas características topográficas, nas principais bacias hidrográficas são predominantes os cursos de água, com rápido escoamento impetuoso, muitas vezes com quedas de água que representam um escoamento médio anual estimado para a totalidade do país de 171 mm, ou seja, um volume médio anual de quase 250 km³.
ANGOP – Este potencial é consumível?
NA: Na verdade, este potencial hídrico da República de Angola pode ser consumível em função das necessidades e investimentos em infra-estruturas hidráulicas que permitam garantir certa reserva hídrica disponível para o consumo, nas mais diversas utilizações e finalidades dos recursos hídricos.
ANGOP – Senhor Director, se o país tem um grande potencial de águas superficiais (rios, lagos e lagoas), qual é a razão de as populações do sul (Huíla, Namibe e Cunene) dependerem das águas subterrâneas?
NA: Considera-se que o país tem um grande potencial hídrico superficial, mas a sua distribuição ao longo de todo território nacional não é uniforme, razão pela qual, algumas populações da região sul do país, até bem pouco tempo, tinham como principal fonte de captação de água os recursos hídricos subterrâneos. É importante compreender que o uso conjuntivo das águas superficiais e subterrâneas é uma estratégia que visa aumentar a disponibilidade hídrica e reduzir desperdícios, devido à escassez de água. Em Angola, a estratégia do uso conjuntivo das águas visa resolver questões como o abastecimento rural e, às vezes, urbano e agrícola, que promove a flexibilidade em relação às variações da demanda e disponibilidade temporal e espacial para garantir uma melhor gestão integrada dos recursos hídricos.
ANGOP – É possível sair do potencial e alcançar o real?
NA: Entendemos que é possível alcançar-se uma disponibilidade hídrica maior ou real, em função das necessidades identificadas e planeadas de utilização dos recursos hídricos, sem perder a visão holística dos mesmos em matéria de preservação, uso, protecção, supervisão e controle.
ANGOP – O Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH) tem registo do número de empresas que exploram as águas subterrâneas do país?
NA: Na estrutura orgânica do INRH temos o Departamento de Cadastro, Licenciamento, Fiscalização e Qualidade de Água, que tem levado a cabo o registo e o licenciamento das utilizações (empresas / particulares) que fazem a exploração das águas superfícies ou subterrâneas para diferentes finalidades a nível nacional, no âmbito da implementação do Decreto Presidencial nº 82/14 de 21 de Abril sobre o “Regulamento de Utilização Geral dos Recursos Hídricos”, que define o regime de utilização geral dos recursos hídricos, incluindo os mecanismos de planeamento, gestão e de retribuição económica e financeira.
ANGOP – Falou sobre o consumo de águas subterrâneas na SADC. Como se posicionam os outros países da região sobre o aproveitamento deste recurso?
NA: A nível da região da SADC, de acordo com o Instituto de Gestão de Águas Subterrâneas da SADC (SADC-GMI), mais de 70 por cento da população tem como principal fonte de captação de água para o abastecimento os recursos hídricos subterrâneos. No caso particular da República de Angola, as águas subterrâneas são mais utilizadas na região sul e estima-se um potencial hídrico subterrâneo de aproximadamente 72 km³ (11,12 por cento do potencial renovável da SADC). Mas com a implementação do Programa de Acções Estruturantes de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola, o Governo está a garantir, gradualmente, uma reserva hídrica considerável e sustentável, com a construção de Barragens que irão reforçar a capacidade de armazenamento de água e a recarga dos sistemas aquíferos.
ANGOP– Qual é a região do país mais bem servida em recursos hídricos?
NA: As regiões mais bem servidas em matéria de recursos hídricos são as unidades hidrográficas do Cassai, Cuango, Cabinda, Noroeste, Queve, Cuanza e Catumbela.
ANGOP – Em relação ao sul de Angola, que projectos hídricos existem para mitigar o problema cíclico da seca? Quanto já se investiu?
NA: Para mitigar os efeitos cíclicos da seca existem vários projectos em cursos na região sul. No âmbito do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola, podemos destacar a construção das Barragens do Calucuve e Ndúe e os respectivos canais adutores e chimpacas na Bacia Hidrográfica do Cuvelai, assim como os projectos da margem direita do rio Cunene.
ANGOP – Quem são os beneficiários do primeiro projecto hídrico, que visa mitigar a seca no Cunene?
NA: Refere-se ao sistema de transferência de água a partir da secção do Cafu no rio Cunene para a zona das chanas, conforme previsto pelo projecto, que beneficia cerca de 235 mil habitantes, 250 mil cabeças de gado, a prática de agricultura em 15 mil hectares e gerou aproximadamente 3 275 empregos directos.
ANGOP– Qual é o estado de conservação das bacias hidrográficas no sul do país?
NA: O estado de conservação das bacias hidrográficas de Angola, no geral, e não apenas as do sul, são consideradas da classe de gestão ecológica A (Quase Natural), ou seja, cursos de água naturais com pequenas modificações do habitat aquático e da galeria ripícola.
ANGOP – A ONU assinala este ano o Dia Mundial da Água (22 Março) sob o lema “Acelerando Mudanças – Seja a mudança que você deseja ver no Mundo”. Qual é a visão de Angola, que, apesar do seu grande potencial, ainda não satisfaz a maioria da população e explora muito pouco esse recurso?
NA: Não diria a visão de Angola, mas a perspectiva de quem tem a missão de assegurar a Execução da Política Nacional de Recursos Hídricos. A reflexão ou o lema das comemorações do Dia Mundial da Água leva-nos a encarar os desafios e necessidade de garantir sempre água disponível como um recurso ambiental, social, cultural e económico, ou seja, alcançando os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
ANGOP – Como será comemorada a efeméride do Dia Mundial da Água em Angola (o que será realizado para assinalar a data)?
NA: O Ministério da Energia e Águas (MINEA), como sempre, irá emitir a declaração em comemoração ao Dia Mundial da Água e, consequentemente, realizar actividades de reflexões, debates em torno do lema e a entrega de alguns sistemas de abastecimento de água, no âmbito do programa de construção e ampliação dos sistemas de captação e distribuição da água.
ANGOP– Para terminar, qual é o ponto da situação da iniciativa “rio Luanda”?
NA: Relativamente à iniciativa “rio Luanda”, acreditamos não ser nossa responsabilidade apresentar um ponto da situação, mas os promotores da iniciativa.
ANGOP