A realidade enfrentada diariamente por milhares de angolanos, marcada pela falta de saneamento básico, centros de saúde, escolas e outros serviços públicos essenciais, reforça a necessidade de implementação urgente das autarquias locais em Angola.
A governação de proximidade poderá representar uma mudança importante na relação entre os dirigentes e as comunidades, permitindo que os administradores sejam escolhidos pelos próprios cidadãos e chamados a prestar contas directamente à população.
Com administradores eleitos, a responsabilidade política passa a estar mais próxima do povo. Ao longo de um mandato de cinco anos, os governantes locais terão de demonstrar resultados concretos, porque a continuidade do seu exercício dependerá também da avaliação dos eleitores.
Um administrador que não cumprir as suas promessas, negligenciar os problemas da comunidade ou não apresentar resultados poderá perder a confiança popular nas eleições seguintes. Por outro lado, aquele que trabalhar com transparência, responsabilidade e dedicação poderá merecer a renovação do mandato.
Ao contrário do modelo de nomeação, em que a permanência no cargo depende essencialmente das decisões de quem nomeia, o modelo autárquico introduz uma maior responsabilização perante os cidadãos.
As comunidades precisam de dirigentes comprometidos com a resolução dos problemas colectivos, e não de responsáveis que utilizem os cargos públicos para benefício pessoal. A gestão dos recursos públicos deve ser transparente, fiscalizada e orientada para o desenvolvimento local.
As autarquias locais não devem ser vistas apenas como uma exigência política, mas como um instrumento de participação popular, fiscalização e melhoria das condições de vida dos cidadãos.
Angola precisa de uma administração pública mais próxima das comunidades, onde o cidadão não seja apenas chamado a votar, mas também tenha o direito de acompanhar, fiscalizar e cobrar resultados de quem governa.
Jornalista Siona Júnior “Buda”