Angola assinala, hoje, o 23.º aniversário do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, data que marca o fim da guerra e o início da convivência pacífica entre os angolanos, no ano em que celebra 50 anos de Independência.
A 4 de Abril de 2002 era assinado, em Luanda, o Memorando de Entendimento do Luena, entre o Governo e a UNITA, após 27 anos de conflito armado, que provocou milhares de mortes, deslocados, órfãos e viúvas e a destruição de infra-estruturas importantes.
A busca pela paz foi, desde sempre, o desejo dos angolanos, mas só se tornou real depois da morte, em combate, do líder histórico da UNITA, Jonas Savimbi.
O pacto da paz começou a ser tratado a 18 de Março de 2002, na comuna de Cassamba, município do Luchazes, província do Moxico, quando o general de Exército Geraldo Sachipengo Nunda, das Forças Armadas Angolanas (FAA), e o então chefe do Estado-Maior das Forças Militares da UNITA, general Abreu Muengo “Kamorteiro”, assinaram um “pré-acordo” de cessar-fogo.
O acordo militar foi assinado a 30 de Março de 2002, no Luena, capital do Moxico. Mas o Memorando de Entendimento do Luena tomou forma a 4 de Abril de 2002, numa cerimónia solene, no então Palácio dos Congressos, em Luanda.
Coube aos generais Armando da Cruz Neto, pelas FAA, e Abreu Muengo “Kamorteiro”, pela UNITA, assinar o Memorando, na presença do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, representantes da sociedade civil, líderes religiosos e membros do corpo diplomático.
A partir daí, o 4 de Abril passou a ser uma das datas mais importantes na vida dos angolanos, ao lado da data da proclamação da Independência.
Este ano, as comemorações decorrem sob o lema “Angola 50 Anos: Preservar e Valorizar as Conquistas Alcançadas, Construindo Um Futuro Melhor”.
Antecedentes
O Memorando de Entendimento do Luena foi um acordo complementar ao Protocolo de Lusaka, assinado na capital da Zâmbia, Lusaka, a 20 de Novembro de 1994, na sequência do fracasso do Acordo de Bicesse, assinado a 31 de Maio de 1991, em Portugal.
O Acordo de Bicesse permitiu instaurar um regime democrático multipartidário, com a economia de mercado e o fim do sistema de partido único, bem como a realização das primeiras eleições democráticas.
A contestação dos resultados das eleições legislativas e presidenciais, decorridas nos dias de 29 e 30 de Setembro de 1992, pela UNITA, levou ao reacender da guerra.
Na sequência disso, o Governo e a UNITA reataram as conversações para o fim do conflito armado, culminando com a assinatura do Protocolo de Lusaka, que levou à formação de um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) e a tomada de posse dos outros deputados da UNITA na Assembleia Nacional. O acordo durou apenas cerca de quatro anos. Violações sistemáticas do mesmo agudizaram as desconfianças entre os signatários.
A guerra prosseguiu até à morte em combate do líder da UNITA, Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro de 2002, no Lucusse, na província do Moxico. Este acontecimento abriu caminho para a assinatura, a 4 de Abril do mesmo ano, do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, que hoje completa 23 anos.