O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) esclareceu terça-feira, através de um comunicado, que não há abertura de inscrição ou algum concurso público para a aquisição de habitações junto das centralidades, reiterando que todas as informações postas a circular sobre comercialização de residências são falsas.
No documento, o MINOPUH esclarece que o acesso às habitações construídas com fundos públicos obedece aos critérios e modalidades estabelecidos no Decreto Presidencial nº 278/20, de 26 de Outubro, combinado com o Decreto Presidencial nº 84/22, de 12 de Abril.
“O Executivo angolano está ciente da demanda actual que supera a procura das famílias angolanas, e tudo está a fazer para que, por via do Projecto de Autoconstrução Dirigida, a ser implementado em 2024, mais famílias possam conseguir habitação condigna”, lê-se no comunicado.
Ao não responder de forma positiva às várias cartas a si remetidas, pelo facto de não existir disponibilidade de habitações, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação apela à sociedade que toda e qualquer informação que tem que ver com a disponibilização de habitações nas centralidades construídas com fundos públicos será anunciada pelos canais oficiais e não outros. Fonte: JA