O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de Angola (CSMMP) escolhe nesta segunda-feira, 24, três candidatos ao cargo de Procurador-Geral da República, cujos nomes serão enviados ao Presidente da República, que, por sua vez, nomeará um para um mandato de cinco anos.
O mandato do cessante PGR terminou em Dezembro de 2022.
A Comissão Eleitoral do CSMMP seleccionou 10 candidatos, entre eles o cessante Hélder Pitta Gróz que, à última hora, apresentou sua recandidatura.
Num comunicado emitido a 24 de Dezembro, Pitta Gróz tinha informado que não se recanditaria, mas numa recente carta enviada ao órgão, disse ter sido ” por diversas pessoas, quer magistrados como de fora da magistratura, para repensar na minha decisão”. E decidiu avançar.
Além do cessante PGR, integram a lista de candidatos, segundo a Comissão Eleitoral, o vice-PGR Mouta Liz, os procuradores titulares Adão Adriano António, Beato Manuel Paulo, Domingos Manuel Dias, Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto, Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, Inocência Maria Gonçalo Pinto, Lucas Ramos dos Santos e Pedro Mendes de Carvalho.
O CSMMP é integrado por 22 membros, sendo 10 externos, seis indicados pela Assembleia Nacional, quatro pelo MPLA, partido do poder, e dois pela UNITA, na oposição.