O aumento exponencial da violência que se regista no Médio Oriente, desde o ataque a 7 de Outubro último, preocupa, profundamente, o Estado angolano, soube o Jornal de Angola da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas.
O posicionamento foi manifestado pelo representante permanente do país em Nova Iorque, embaixador Francisco José da Cruz, durante a intervenção na 10ª Sessão Especial de Emergência da Assembleia Geral das Nações Unidas, decorrida sob o tema: “Acções ilegais israelitas em Jerusalém Oriental ocupada e no resto do Território Palestiniano Ocupado”.
Segundo um comunicado da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, o diplomata afirmou que o país condena o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, independentemente das suas motivações ou intervenientes, realçando que o conflito no Médio Oriente piora a cada dia o sofrimento humano e ceifa a vida de civis inocentes, incluindo mulheres e crianças.
O embaixador fez saber, ainda, que o país se manifesta também alarmado com a probabilidade da crise de Gaza transformar-se num conflito regional, com implicações perigosas para a paz e a estabilidade internacionais. O diplomata defendeu que a comunidade internacional deve mitigar esses riscos, instando todas as partes a exercerem contenção, acalmarem a escalada e respeitarem as normas do Direito Internacional. “A única forma viável de alcançar uma paz duradoura é através do diálogo e da resolução pacífica de litígios”, sugeriu.
Francisco José da Cruz ressaltou, na mesma nota, ter sido neste contexto que o país apoiou a Resolução da Assembleia Geral da ONU, aprovada no dia 27 de Outubro último, que, entre outras recomendações, apela a uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentável que conduza à cessação das hostilidades e à libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis.
A referida resolução, esclareceu, exige ainda o fornecimento imediato, contínuo, suficiente e sem entraves de bens e serviços essenciais aos civis através da Faixa de Gaza, ao abrigo do Direito Humanitário Internacional, reafirmando que uma solução justa e duradoura para o conflito israelo- palestiniano só pode ser alcançada por meios pacíficos, com base nas resoluções pertinentes das Nações Unidas e em conformidade com o Direito Internacional, e com base na solução de dois Estados.
Durante a intervenção, o diplomata enalteceu o trabalho humanitário realizado pelo pessoal da ONU em condições muito difíceis e desafiantes para salvar vidas, o que demonstra o seu compromisso inabalável com os valores da dignidade humana e da solidariedade internacional.
O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas referiu, igualmente, que os actuais desafios de paz e segurança no Médio Oriente demonstram a urgência de dar prioridade à busca de uma solução justa e sustentável, baseada na aplicação das resoluções relevantes das Nações Unidas e do Direito Internacional, com o objectivo de alcançar os dois Estados – Israel e Palestina – vivendo lado a lado em paz e segurança, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas.
As Nações Unidas, disse, continuam a ser a nossa melhor esperança e a última fronteira para a pacificação e a manutenção da paz, para prevenir conflitos e resolver disputas internacionais, tendo ressaltado que esses desafios reforçam a convicção de Angola sobre a necessidade urgente de reforma do Sistema das Nações Unidas, especialmente o Conselho de Segurança, para torná-lo eficaz, representativo e inclusivo, e capaz de fortalecer o multilateralismo, como forma de lidar com ameaças comuns e interligadas para preservar a paz e a segurança mundiais.
Diplomata reitera o apelo do país ao fim do embargo contra Cuba
O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Francisco José da Cruz, reiterou, quarta-feira última, na sede da ONU, em Nova Iorque, o apelo de Angola ao fim do embargo económico, comercial e financeiro, bem como das medidas unilaterais e coercivas impostas pelos EUA contra Cuba.
O diplomata angolano, de acordo com uma nota enviada ao Jornal de Angola, referiu que essas medidas ameaçam e violam os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à autodeterminação, impedem o alcance de um nível de vida adequado, tendo em conta as actuais crises económicas e alimentares globais que exigem uma abordagem multilateral e solidariedade internacional.
Francisco José da Cruz, que falava na reunião plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas, sobre a “Necessidade de Acabar com o Embargo Económico, Comercial e Financeiro Imposto pelos Estados Unidos da América Contra Cuba”, considerou o referido embargo uma das questões diplomáticas mais candentes nos dias de hoje, devido a sua prevalência há décadas, contrariando os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, o Direito Internacional e os direitos humanos”.
O facto, segundo o diplomata, é evidenciado pelos sucessivos debates em vários fóruns internacionais, incluindo nas Nações Unidas, onde repetidamente os Estados-membros votaram esmagadoramente a favor do seu fim imediato e incondicional.
“Há mais de 60 anos que Cuba sofre os efeitos e consequências desta situação, que penaliza a população cubana, ao impedir a implementação de programas sociais e económicos e a integração do país no Sistema de Comércio Internacional”, disse. Cuba, prosseguiu, continua a enfrentar grandes desafios económicos e sociais devido a restrições às importações, condições e barreiras discriminatórias e medidas impostas não compatíveis com o sistema comercial multilateral, bem como o bloqueio ao financiamento e aos seus efeitos na aplicação extraterritorial em terceiros mercados.
Nestas circunstâncias, acrescentou, o país tem acesso limitado à aquisição de equipamentos, tecnologia e produtos farmacêuticos adequados, tendo que recorrer a intermediários, a preços exorbitantes e de qualidade inferior, para responder às necessidades da população.
“O embargo contra Cuba está a impedir o país de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relegando o país para trás no nosso esforço colectivo de melhoria das condições sociais, económicas e ambientais da humanidade”, reforçou.
Francisco José da Cruz reafirmou, ainda, o compromisso de Angola em continuar a apoiar todas as iniciativas e resoluções relevantes das Nações Unidas para pôr fim a este embargo a Cuba, com base no respeito e no cumprimento dos propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e nas obrigações dos Estados sob lei internacional.
O representante permanente de Angola na ONU realçou, ainda, que Angola incentiva os Estados Unidos e Cuba a redobrarem os seus esforços diplomáticos, engajando-se num diálogo construtivo e transparente, a fim de alcançar um entendimento político abrangente e duradouro para promover uma cooperação bilateral mutuamente benéfica.