O representante permanente de Angola junto da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel César Domingos Bembe, reiterou que o país condena veementemente todas as formas de violência motivadas por ódio étnico, religioso, racial ou qualquer outro tipo de discriminação.
Falando na “sessão aberta do Conselho de Paz e Segurança da UA dedicada aos crimes de ódio e o combate à ideologia do genocídio em África e que assinalou o 30º aniversário do genocídio contra os tutsis” no Rwanda, realizada na quinta-feira, em Adis Abeba, o diplomata angolano enfatizou a necessidade de se aprender com os erros do passado e trabalhar incansavelmente para evitar que tais atrocidades voltem a acontecer no continente.
O também embaixador na Etiópia lembrou que “Angola viveu uma guerra fratricida até Abril de 2002, que devastou a sua população, causou graves problemas sociais e deixou muitas sequelas na vida das famílias”, tendo por isso um conhecimento profundo das consequências nefastas da violência para o desenvolvimento harmonioso das populações.
Miguel César Bembe apontou que o desenvolvimento integral e inclusivo é o actual sinónimo da paz, com evidências inequívocas nas transformações estruturais do ponto de vista político, económico, social e cultural que caracterizam a nova Angola.
O diplomata destacou que o país está firmemente empenhado em promover a tolerância, a inclusão e o respeito pelos direitos humanos, que são pilares fundamentais do processo do desenvolvimento nacional, contribuindo para a construção de uma África próspera e pacífica.
“Reafirmamos, por isso, o apoio da República de Angola às iniciativas promovidas pela União Africana destinadas a prevenir e combater crimes de ódio e genocídio, através da cooperação entre os Estados-membros. Esta cooperação visa não só combater a impunidade e prevenir a recorrência destes crimes, mas também procurar a paz duradoura, a justiça, a verdade e a reconciliação”, acrescentou Miguel Bembe.
Para alcançar os referidos objectivos, o diplomata esclareceu que Angola considera imperativo reforçar os sistemas judiciais nacionais e garantir que os autores de crimes de ódio e genocídio sejam responsabilizados, sendo levados à justiça e que as vítimas devem receber o apoio de que necessitam para reconstruir as suas vidas.
Miguel Bembe sublinhou a necessidade de todos os Estados-membros da União Africana redobrarem esforços para implementar, eficazmente, medidas preventivas, promover o diálogo intercultural e construir sociedades inclusivas e resilientes.
O diplomata realçou que a República de Angola considera fundamental que as políticas educativas nacionais desenvolvidas pelos Estados-membros possam produzir cidadãos livres de preconceitos étnicos, regionais e religiosos e que estejam empenhados em proteger os Direitos Humanos.
O embaixador sugeriu que a UA introduza no seu roteiro anual acções concretas com base no tema de 2024, denominado “Formar africanos para o Século XXI: construir sistemas educativos resilientes para aumentar o acesso à aprendizagem inclusiva, de qualidade e contínua em África”.
O representante permanente de Angola junto da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) fundamentou que as causas subjacentes ao genocídio, incluindo o ódio étnico, a intolerância e o incitamento à violência, são os verdadeiros obstáculos à estabilidade e ao desenvolvimento sustentável no continente africano, que só podem ser superados através do diálogo inclusivo, da educação, de uma cultura de paz e de respeito mútuo, com o objectivo de construir sociedades verdadeiramente pacíficas.
“Neste contexto, o Governo da República de Angola, em colaboração com a UA e a UNESCO, têm vindo a organizar o ‘Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência – Bienal de Luanda’, cuja 4ª Edição está prevista para o ano de 2025”, pontualizou Miguel Bembe.
O diplomata referiu que a Bienal de Luanda visa fomentar uma cultura de paz, prevenir a violência social, promover a resolução pacífica de conflitos e incentivar o intercâmbio cultural em África, o diálogo intergeracional e a construção de sociedades inclusivas e resilientes.
Miguel Domingos Bembe reafirmou o apoio da República de Angola aos esforços da União Africana e da comunidade internacional para promover a paz, a segurança e os Direitos Humanos em todo o mundo, especialmente em África.