A 4.ª Comissão de Trabalho Especializada (CTE) da Assembleia Nacional, responsável pela Administração do Estado e Poder Local, realizou nesta terça-feira, 29 de abril, uma auscultação com diversas organizações da sociedade civil, representadas pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), no Palácio da Assembleia Nacional.
Segundo o presidente da comissão, deputado Franco Marcolino Nhani, o objetivo do encontro foi escutar as preocupações das organizações e recolher contribuições relevantes para aprimorar as políticas públicas relacionadas ao poder local.
“Nós limitamo-nos a auscultar e registar os depoimentos dos nossos parceiros sobre o impacto da nova divisão político-administrativa nos primeiros 100 dias, desde a sua implementação. Registamos também algumas recomendações”, salientou Franco Nhani.
Acrescentou, entretanto, que todas as contribuições serão levadas à direcção da Assembleia Nacional, a fim de apresentar recomendações concretas que visem a melhoria do processo em curso.
O encontro contou com a participação de representantes de 14 organizações dos municípios de Kilamba Kiaxi, Cazenga, Viana, Cacuaco e Hoji-ya-Henda, apoiadas pela ADRA. A sessão teve início com uma visita guiada às instalações da Assembleia Nacional.
Para Eurico Domingos, assistente de projectos da ADRA, a reunião foi positiva. “Ficamos satisfeitos por termos garantido que as diferentes organizações partilhassem as suas experiências e desafios com os deputados. As expectativas foram atingidas”, declarou à imprensa.
De referir que o encontro teve como foco principal analisar o impacto da nova divisão político-administrativa nos primeiros 100 dias da sua implementação, bem como abordar questões ligadas à morosidade na aprovação e efectivação das autarquias locais.